Por venda de carne, indígenas entram com ação na França contra supermercado

Indígenas da região da Amazônia entram com um processo na Justiça da França contra supermercados que vendem carne bovina que, segundo eles, estaria ligada ao desmatamento e confisco de terras.

O grupo depositou uma ação no tribunal de Saint-Étienne contra o gigante varejista mundial Groupe Casino, que está presente no Brasil por meio do Pão de Açúcar.

De acordo com um comunicado elaborado por indígenas e ONGs, essa é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à Justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos, usando uma lei francesa criada em 2017 e que permite o "dever de vigilância".

A norma exige que as grandes empresas francesas tomem medidas adequadas e eficazes para evitar graves violações dos direitos humanos e ambientais em todas as suas cadeias de fornecimento. "Caso não o façam, podem ser responsabilizadas e condenadas a pagar danos", diz o comunicado.

Fazem parte da ação judicial entidades como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, France Nature Environnement, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.

"Grupos indígenas reclamam indenização por danos causados às suas terras habituais e pelo impacto em seus meios de subsistência", diz o comunicado.

A ação denuncia violações sistêmicas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de fornecimento do Groupe Casino no Brasil e na Colômbia. O argumento é de que o Groupe Casino comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da JBS.

"Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores responsáveis por pelo menos 50.000 hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a de Paris", diz o comunicado.

As provas apresentadas nesta ação judicial também mostram violações dos direitos indígenas. "Em um dos casos documentados, as terras pertencentes e administradas pela comunidade Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, foram invadidas e colocadas em produção por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao Pão de Açúcar do Casino", alegam.

A ação também alega que o grupo varejista "falhou na revisão de suas políticas de monitoramento e aplicação para garantir que não haja violações ambientais ou de direitos humanos em toda a sua cadeia de fornecimento".

De acordo com a agência Reuters, o grupo francês não comentou a ação.