Brasil e Israel se unem contra Tribunal Internacional

A missão de integrantes do governo brasileiro para Israel escancarou a existência de um inimigo comum para os dois governos: o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Se os temas da pandemia têm dominado as declarações públicas por parte dos integrantes das duas chancelarias, diplomatas revelam que há uma agenda estratégica em Jerusalem mais profunda que, de fato, tem dominado o debate nos encontros políticos bilaterais.

Na semana passada, a procuradora do Tribunal, Fatou Bensouda, anunciou a abertura de um inquérito sobre eventuais crimes de guerra nos territórios palestinos envolvendo dirigentes de Israel e milícias lideradas pelo Hamas.

Já o governo brasileiro de Jair Bolsonaro é alvo de diferentes queixas por parte de grupos indígenas, do cacique Raoní e por entidades da sociedade civil que sugerem crimes de genocídio praticado pelo Planalto.

O processo sobre o Brasil sequer foi aberto ainda e a promotoria em Haia avalia se existem bases para que uma apuração preliminar seja lançada. Ainda assim, o tema é tratado como preocupação dentro do governo. Uma eventual abertura de um processo seria o primeiro contra o Brasil, com repercussões geopolíticas e até para a atração de investimentos.

O Ministro das Relações Exteriores de Israel, Gabi Ashkenazi, fez questão de agradecer nas redes sociais o apoio dado pelo Brasil ao posicionamento do governo de Benjamin Netanyahu contra qualquer intromissão do Tribunal.

Numa nota pública no domingo, os dois governos também tocaram no assunto. "Os Ministros Ashkenazi e Araújo intercambiaram ideias sobre questões urgentes da agenda internacional e concordaram em dar prosseguimento à coordenação entre Brasil e Israel", afirmou.

"Eles discutiram os desenvolvimentos recentes no Tribunal Penal Internacional (TPI), no Conselho de Direitos Humanos (CDH) e em outros fóruns", indicou a nota.

"O Ministro Ashkenazi expressou o profundo apreço de Israel pela posição consistente e de princípio do Brasil de que a abertura de uma investigação no TPI é um desserviço à causa da justiça, o que enfraquecerá as perspectivas de um acordo negociado para o conflito israelense-palestino", completou.

Houve também um compromisso em "fortalecer" a coordenação em fóruns multilaterais, incluindo no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O Brasil não é o único país que e critica o TPI. Mas sua decisão de sair ao resgate de Israel reflete uma postura nova em relação à corte. Ao contrário de Israel, o governo brasileiro ratificou o Acordo de Roma e reconhece a jurisprudência da corte. Mas, já em 2020, o governo optou por se distanciar de declarações conjuntas de países na ONU em apoio ao Tribunal.

Composição da delegação chama a atenção

Na delegação brasileira, a presença de membros do governo sem qualquer relação com a pasta da Saúde foi considerada dentro do Itamaraty como um sinal claro de que a agenda oficial pautada em temas da pandemia e de aproximação em ciência não revelam a dimensão completa da viagem.

Também chamou a atenção o fato de que os três nomes mais importantes da formulação da política externa nacional estejam ao mesmo tempo em Jerusalem: Ernesto Araújo, Eduardo Bolsonaro e Filipe Martins.