Europa sinaliza acordo para passaporte; Coronavac dependerá de países

O Parlamento Europeu aprovou a ideia de negociar a criação de passaporte de vacinas na UE que incluiria apenas as doses das quatro fabricantes já certificadas pelo bloco - AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen. Mas recomenda abrir espaço para que imunizantes como a Coronavac entrem na lista de doses consideradas como válidas para um turista. A decisão sobre esses demais fabricantes, porém, poderá depender de cada país do bloco europeu, em função de uma consideração dos governos nacionais.

A UE negocia a criação de um documento que irá permitir que todas as pessoas vacinadas possam cruzar fronteiras internas no bloco, com a esperança de salvar a temporada de verão e milhões de empregos.

Mas, no fim de semana, uma declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, abriu um debate. Segundo ela, o passaporte seria válido para todas as pessoas vacinadas com doses de produtos que tivessem sido aprovados pela Agência de Medicamentos da UE. Na lista dos europeus, porém, não estão as vacinas chinesas e nem russa.

O temor que se criou era de que, para brasileiros e milhões de pessoas que tomaram a vacina de empresas de Pequim, as portas da UE fossem fechadas.

Num longo debate nesta quarta-feira, os deputados europeus cobraram da Comissão Europeia que o novo documento não signifique a criação de novos obstáculos ou discriminações. As negociações vão se prolongar até junho, quando um texto final deve ser adotado.

Em um voto, o Parlamento aprovou sua posição negociadora. Ela prevê que o bloco aceitaria todas as vacinas chanceladas pela Agência de Medicamentos da UE (Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen) e ainda deixaria para que "cada um dos 27 estados do bloco decidir se também aceitariam certificados de vacinação dados por outros estados membros para vacinas listadas pela OMS".

Na próxima semana, a agência mundial da Saúde irá considerar a situação de duas vacinas chinesas, entre elas a da Sinovac, parceira do Instituto Butantan.

Na prática, isso significa que todos os 27 países do bloco aceitariam o passaporte com as vacinas das quatro empresas Ocidentais. Para as demais vacinas, a inclusão dependeria de cada um dos governos e suas considerações nacionais.

Negociadores revelam à coluna que um dos obstáculos é como justificar que as praias gregas ou as lojas de Paris estarão fechadas aos cobiçados turistas chineses, justamente quando esses setores mais precisam de capital estrangeiro.

A presidente da Comissão comemorou o voto do Parlamento. Mas o debate vai continuar. Até agora, 25 emendas já foram apresentadas ao projeto inicial e algumas delas consideram que a UE deve reconhecer não apenas as vacinas que sua agência aprovou, mas também dar sinal verde no passaporte para pessoas que tenham sido vacinadas com doses de produtos chancelados pela OMS.

O relator do debate, o eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, é autor de uma das emendas que prevê uma maior expansão da lista para incluir também todas as vacinas que sejam chanceladas pela OMS.

Outra emenda, apresentada por 40 deputados, também pede que sejam consideradas pessoas beneficiadas por "uma vacina contra a COVID-19 constante da lista de uso de emergência da OMS".

O debate, porém, não tem como foco uma maior facilidade para os brasileiros. Mas garantir que europeus que tenham sido vacinados com as doses chinesas também possam ser reconhecidos.

A preocupação mais imediata dos europeus, segundo negociadores revelaram à coluna, não se refere aos turistas de fora do bloco. Mas garantir a livre circulação de europeus, principalmente para os países do sul do continente e que dependem do turismo para salvar suas economias.

Outro debate ainda se refere ao poder de uma regra geral estabelecida pela UE. A constatação de diplomatas é de que, mesmo com as recomendações, caberá aos governos nacionais decidir quais turistas vão aceitar em meados do ano.