Vacinação "lenta" no Brasil ameaça retomada e aumentará pobreza, diz OCDE

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) alerta que a vacinação lenta no Brasil e medidas sem coordenação ameaçam a retomada da economia, podem ampliar a pobreza e colocarão pressão sobre o governo.

Num levantamento publicado nesta segunda-feira, a entidade com sede em Paris indicou que, para 2021 e 2022, o Brasil crescerá abaixo da média mundial e alerta que o atual sistema de auxílio emergencial é insuficiente.

"A propagação do vírus se acelerou no início de 2021. A ampla propagação do vírus e as medidas de restrição descoordenadas a nível estadual pioraram a situação sanitária", alertou a OCDE. "A implementação da vacinação é lenta, apesar da capacidade local de produção de vacinas. Os problemas de fornecimento relacionados à disponibilidade de algumas vacinas estão atrasando a inoculação" disse.

A entidade, porém, indica que o "Brasil assegurou recentemente doses adicionais de vacinas, o que deve ajudar a acelerar a campanha".

Para voltar ao mesmo PIB per capita que existia no Brasil antes da pandemia, o país terá de esperar pelo menos mais um ano. De acordo com a OCDE, será apenas no segundo semestre de 2022 que o PIB per capita voltaria aos mesmos níveis. EUA, China, Alemanha e Japão atingirão essa recuperação antes do final de 2021.

Previsão de expansão do Brasil é elevada, mas taxa continua abaixo da média mundial

A OCDE elevou sua projeção de crescimento da economia mundial, indicando que o PIB global deve aumentar em 5,8% em 2021 e 4,4% em 2022.

No caso do Brasil, a entidade considera que, "apesar de um alto número de infecções e fatalidades, a economia se recuperou fortemente no final de 2020". "O crescimento do PIB deverá atingir 3,7% em 2021 e 2,5% em 2022, impulsionado por um aumento progressivo do consumo e dos investimentos domésticos", disse.

"O governo tem espaço limitado para mais apoio fiscal à medida que a dívida pública se aproxima de 90% do PIB. Neste contexto, as medidas para controlar rapidamente a epidemia são fundamentais, notadamente uma aceleração da campanha de vacinação e um melhor rastreamento de contatos", defende.

"A reforma da política fiscal aumentaria a capacidade do governo de apoiar a economia para enfrentar novas crises e aumentar o investimento público para elevar o crescimento potencial. Isto deveria ser acompanhado de reformas estruturais para aumentar a concorrência interna e externa e melhorar o clima de negócios", propõe a OCDE.

Auxílio insuficiente

Um dos focos da OCDE é a avaliação sobre o auxílio emergencial. De acordo com a entidade, a medida totalizou 11,4% do PIB em 2020. Mas o alerta da organização se refere ao fato de que o apoio está sendo reduzido, sem que a crise sanitária esteja sendo lidada.

"Inicialmente, um benefício temporário de emergência (USD 120 por mês) foi pago a mais de 67 milhões de trabalhadores informais, autônomos ou desempregados, de abril a setembro. A ajuda foi prolongada até dezembro, mas foi reduzida pela metade", disse.

"Este ano, o Congresso aprovou uma prorrogação dos benefícios por mais quatro meses, mas reduziu ainda mais o montante para cerca de US$ 45 em média, para um total de cerca de US$ 7,9 bilhões", disse.

"Dada a deterioração da situação sanitária, o apoio fiscal será insuficiente para manter o consumo privado", alertou.

Pobreza pode aumentar em 2021

De acordo com a OCDE, o temor é de que, diante do cenário, a pobreza volte a aumentar no país.

"Graças às transferências de emergência social e à expansão do programa Bolsa Família, a taxa de pobreza caiu para 21% em 2020, de 29% em 2019. Entretanto, se as transferências sociais não forem prolongadas enquanto a atividade econômica continuar sendo afetada pela epidemia do vírus, as taxas de pobreza provavelmente aumentarão novamente este ano", disse.

Para a OCDE, não existem dúvidas de que a recuperação da economia brasileira dependerá da evolução da pandemia.

"Apesar do sólido crescimento nos dois primeiros meses do ano, impulsionado pelo varejo e outros setores de serviços, a atividade no primeiro semestre será reduzida, limitada pelo alto nível de propagação do vírus e restrições de mobilidade", disse.

"Uma forte recuperação econômica no segundo semestre do ano está prevista, liderada pelo consumo doméstico e pelas exportações, em função de uma implementação mais eficaz da vacinação e de melhorias no controle da propagação do vírus", prevê.

A entidade também aposta que as exportações continuarão a se beneficiar da recuperação da demanda global por alimentos e minerais.
Mas o "desemprego diminuirá lentamente em meio a um retorno de trabalhadores anteriormente desencorajados ao mercado de trabalho".

"Em geral, a taxa de atividade permanecerá significativamente abaixo dos níveis pré-crise, mantendo milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho", constata.

Incerteza sobre estratégia é risco; OCDE defende manter auxílio emergencial

A OCDE ainda apontou que a falta de clareza do governo sobre os destinos nos próximos meses é considerada como um obstáculo.

"A incerteza política em torno da estratégia fiscal se tornou um grande risco", disse. "A dívida pública bruta atingirá 90% do PIB até o final de 2022, limitando o espaço fiscal. A estratégia escolhida de excluir gastos adicionais relacionados à COVID-19 do limite de gastos corre o risco de quebrar a regra fiscal", apontou.

"Embora compreensível no atual contexto excepcional, ela deve ser exercida com cautela, pois pode aumentar a volatilidade dos mercados financeiros e a incerteza política", sugeriu.

"O governo deve, portanto, claramente limitar seu tempo e garantir que somente os gastos relacionados com a crise da COVID-19 sejam excluídos", alertou. "A credibilidade das políticas públicas será importante para continuar atraindo investimentos estrangeiros e limitar a depreciação da taxa de câmbio", disse.

Mas a OCDE sabe que a crise social é profunda. "A situação social é frágil, uma vez que muitas famílias lutam para ganhar a vida com a deterioração da situação sanitária. Por outro lado, uma rápida implementação do pacote de infra-estrutura e estímulo fiscal nos Estados Unidos impulsionará as exportações e acelerará a recuperação", espera.

Para a entidade, o governo brasileiro precisa equilibrar os dois aspectos. "Conseguir o equilíbrio certo entre a proteção dos pobres e a garantia de finanças públicas sustentáveis será um desafio político fundamental em 2021", constatou.

A OCDE deixa claro que o Brasil precisa manter medidas de apoio à população. "Os benefícios do auxílio social devem ser prolongados até que a atividade econômica seja retomada e a pandemia esteja sob controle" disse.

"Há espaço para financiar a extensão dos gastos sociais redirecionando os gastos correntes, tais como subsídios para crédito e isenção de folha de pagamento para setores específicos, e gerenciando melhor os gastos públicos com folha de pagamento", propõe.