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Jamil Chade

STF manda para Aras caso de contato da Lava Jato com sistema de espionagem

Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

26/07/2021 13h54

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal e ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, as revelações sobre como o Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, despertou interesse de procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato.

A coluna publicou nesta manhã o conteúdo de uma petição protocolada no STF pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelando como os procuradores em Curitiba teriam buscado criar um "sistema de espionagem cibernética clandestina".

Em tese, tanto Aras como a Corregedoria podem abrir investigações, seja de natureza correcional e até criminal. Em nota, os procuradores que integraram a força-tarefa dizem que o sistema nunca foi comprado e que não existia a intenção de criar tal sistema de espionagem.

A polêmica ferramenta virou notícia no mundo no último dia 18 por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados por meio do sistema Pegasus.

No Brasil, depois de revelações do UOL em maio sobre o lobby feito pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo sistema, a fornecedora abandonou licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a petição ao STF a partir dos diálogos de procuradores, "a Operação Lava Jato teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o aludido dispositivo Pegasus". O documento é assinado pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Martins.

Numa conversa no chat do grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da "Lava Jato" do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)". Essa tecnologia, segundo os advogados, mais tarde seria identificada como sendo o Pegasus.

O procurador Júlio Carlos Motta Noronha escreveu naquele dia (as mensagens foram reproduzidas nesse texto exatamente da forma como foram escritas):

"Pessoal, a FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações.

A solução 'invade' celulares em tempo real (permite ver a localização,etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.

Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).

De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo! (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)."

Nos minutos seguintes, diversos procuradores confirmam o interesse em participar da reunião. Um deles, mencionado como Paulo, é o único a identificar eventuais problemas:

"Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres".

Naquele momento, as revelações dos abusos cometidos pelo sistema não tinham sido publicadas e, para muitos, seu uso potencial de fato era desconhecido. Sem uma definição jurídica, o instrumento operava num limbo em diversas partes do mundo.

Depois que o grupo compartilhou uma reportagem no chat sobre o Pegasus, alguns dos procuradores levantaram dúvidas sobre o funcionamento do sistema. "Nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?", perguntou Januário Paludo.

A resposta dada por Julio Noronha foi: "Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho q é bom conhecermos pelo menos".

Os documentos ainda revelam que, nos meses que se seguiram, os contatos continuaram entre procuradores e os representantes da empresa. Os membros da Lava Jato explicaram que o sistema não foi adquirido.