Indígenas se reúnem com Bachelet para denunciar violações contra ianomâmi

Representantes de entidades e indígenas brasileiros se reuniram nesta semana com a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para denunciar violações e riscos que sofrem por conta de projetos que estão tramitando no país.

A audiência, realizada na quarta-feira (8), teve como foco o garimpo na terra indígena ianomâmi e foi solicitada pela deputada federal Joenia Wapichana no mês de agosto. O encontro ocorre às vésperas do início do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que terá como um de seus pontos centrais o debate sobre a situação dos povos indígenas. As reuniões, que ocorrerão em Genebra, prometem ampliar a pressão internacional contra o governo de Jair Bolsonaro.

Durante o encontro nesta semana, a deputada Joenia Wapichana relatou sobre o aumento de violência nos últimos anos e como mulheres e crianças estão sendo afetadas, sem que tenha por parte do governo brasileiro uma resposta à altura do problema.

A parlamentar também destacou os ataques aos direitos indígenas que ocorrem no Congresso Nacional. A questão central é a tramitação de têm como meta, segundo ela, diminuir ou acabar com direitos constitucionais. Umas delas é o Projeto de Lei 490/2019, que quer regulamentar a exploração de recursos naturais existentes nas terras indígenas.

A deputada ainda relatou como, desde julho, milhares de lideranças indígenas tem passado por Brasília para se manifestar contra estas propostas e para acompanhar o julgamento pelo STF sobre a demarcação da Terra Indígena dos Xokleng de Santa Catarina, sob à luz da tese do marco temporal. Para ela, a tese ameaça o direito originário à terra.

Bachelet afirmou estar atenta às ameaças e eventuais retrocessos. Segundo ela, o Alto Comissariado continuará a contribuir para que o governo brasileiro adote as medidas necessárias para proteger os direitos indígenas.

Jan Jarab, o representante regional do Alto Comissariado para a América do Sul, também participou da reunião e reforçou o compromisso da entidade no acompanhamento da situação, assim como apoiar o diálogo com autoridades nacionais e demais atores internacionais.

Durante o encontro, Dario Kopenawa, vice- Presidente da Hutukara Associação Yanomami, reforçou as denúncias relatadas em documentos anteriormente enviados a vários Relatores Especiais da ONU. Segundo ele, os Yanomami estão cobrando de autoridades brasileiras a retirada imediata de todos os garimpeiros.

Edinho Batista, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima, informou que os efeitos do garimpo na Terra Indígena Yanomami se refletem também nas terras indígenas Macuxi e Wapichana, e são contaminadas com a água poluída e os jovens são atraídos para a atividade ilegal. Ele mencionou também que o incentivo do governo brasileiro contribuiu para o garimpo dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com graves consequências às comunidades e ao meio ambiente.

O encontro ainda contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Carlos Veras.