Brasil apoiará criação de inquérito na ONU sobre guerra na Ucrânia

O governo de Jair Bolsonaro dará um voto favorável para a criação de uma comissão de inquérito sobre os crimes cometidos na guerra na Ucrânia. A votação ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na manhã de sexta-feira.

A coluna apurou que, no Itamaraty, a recomendação foi para que a resolução que cria a comissão fosse apoiada. O mecanismo é o mesmo que existiu para situações de crise como o Afeganistão, Venezuela, Coreia do Norte ou Síria.

Para que o documento de autoria dos europeus fosse aceito pelo Brasil, porém, algumas modificações foram propostas pelo país. O governo brasileiro não queria um mandato retroativo, que permitisse que eventos desde 2014 fossem examinados.

Tampouco era considerado como adequado referências a questões territoriais ou temas que envolviam assuntos militares.

Nos últimos dias, o governo brasileiro vem adotando uma postura de equilíbrio. Enquanto voto ao lado de europeus e americanos em resoluções em diferentes órgãos da ONU, o país pede a palavra para explicar sua posição e criticar abertamente a estratégia das potências ocidentais de envio de armas e aplicação de sanções. O temor do governo é de que tal postura aprofunde a tensão.

Internamente no Itamaraty, algumas vozes alertam que uma postura mais coerente do Brasil seria optar por uma abstenção nas votações na ONU. Mas, pressionado por europeus e americanos, o governo brasileiro tem seguido a propostas ocidentais. Nesta quinta-feira, foi o primeiro-ministro Boris Johnson quem cobrou uma postura brasileira no sentido de ampliar a pressão sobre Moscou.

No Palácio do Planalto, porém, a recente visita de Jair Bolsonaro a Vladimir Putin colocou a presidência numa postura de evitar a todo custo criticar abertamente o chefe do Kremlin.

Se aprovado, porém, o texto colocará maior pressão sobre o governo de Vladimir Putin. Moscou já é alvo de investigações por parte do Tribunal Penal Internacional e ações das cortes europeias.

Com o novo mandato, a ONU coletará informações e evidências sobre os acontecimentos na Ucrânia e, de forma periódica, apresentará informes destacando responsáveis e eventuais crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

O mandato, porém, também dará poderes para que a comissão avalie o comportamento das forças ucranianas.

Para a Human Rights Watch, a resolução é ainda importante por "condenar os abusos e graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário decorrentes dos ataques russos contra a Ucrânia". A resolução destacará também a necessidade de resolver pacificamente os conflitos.

No caso da comissão de inquérito, a entidade destaca que a iniciativa permitirá "coleta e preservação de evidências desses abusos e identificação de seus autores, e consequente responsabilização".

"Até o momento o Brasil tem contribuído com aprovação de resoluções importantes no âmbito da Assembleia Geral da ONU e no próprio Conselho de Direitos Humanos. Deveria, portanto, votar a favor da resolução amanhã, e continuar apoiando o escrutínio internacional sobre as graves violações do direito internacional humanitário, incluindo ataques indiscriminados contra civis", disse a entidade.

"Esses ataques são crimes de guerra", insistiu. "O fracasso em apoiar a resolução enviaria uma mensagem terrível de que agressores podem cometer crimes internacionais com impunidade", alertou.

Para a entidade, "se o Brasil quer se colocar do lado dos direitos humanos e da democracia, deve votar a favor da resolução no Conselho de Direitos Humanos, juntando-se a outros países para enviar uma forte mensagem de que não haverá impunidade para os crimes cometidos na Ucrânia".