Juízes pedem que estrangeiros monitorem eleição e ameaças de Bolsonaro

Numa carta enviada nesta terça-feira para algumas das principais organizações internacionais, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) denuncia os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as instituições nacionais e pedem que estrangeiros monitorem a situação no Brasil, inclusive com observadores enviados ao país para a eleição de outubro.

A associação, criada ainda nos anos 1990 e que hoje conta com cerca de 400 juízes, diz que a carta tem como objetivo "denunciar [Bolsonaro] e alertar países a organismos multilaterais sobre práticas incompatíveis com a defesa da democracia como movimento global".

O documento obtido pelo UOL com exclusividade foi entregue ao secretário-geral da ONU, ao Escritório Global da ONU Direitos Humanos em Genebra, ao Comissário da OEA para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Operadores de Justiça, Joel Hernandez, e para a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Julissa Mantilla Falcón.

"A AJD entende que, em contextos de grave crise democrática, como o que se apresenta, os juízes não têm apenas o direito fundamental à liberdade de expressão, mas o dever de se manifestar na defesa da democracia", justificam.

No documento, a entidade alerta que o presidente "busca, sem mais nenhuma dissimulação, avançar sobre a liberdade do voto, criando toda espécie de incidentes com os juízes da Suprema Corte, em campanha de desacreditação institucional e pessoal de seus integrantes, como forma de promover instabilidade que lhe favoreça diante da militância que o apoia".

Para o grupo, as violações que ele comete são várias. "O atual presidente do Brasil, além de romper com os artigos 1º, 23, I, que impõem o dever de zelo pelas instituições e ritos democráticos, ofende toda a legislação nacional que estabelece os modos legais e formatos de votação que apuram votos no Brasil há quase trinta anos (urnas eletrônicas sem conexão em rede), buscando perpetuar-se no poder tal qual seus ídolos de outrora", destaca.

O texto lembra que Bolsonaro "nunca escondeu de ninguém ser adepto de ditaduras, da tortura e de torturadores". "Tem como ídolo um dos mais cruéis algozes da ditadura civil/militar brasileira, instaurada em 31 de março de 1964, o falecido coronel Brilhante Ustra, oficialmente reconhecido como tal, a quem reverencia rotineiramente", apontam.

Diante do cenário que é descrito como o de "anormalidade institucional", os juízes pedem que as entidades internacionais "acompanhem, desde já, com atenção, os movimentos políticos eleitorais e pré-eleitorais no Brasil, preferencialmente com a presença de observadores em solo nacional, refletindo, igualmente, sobre os destinos das relações políticas e comerciais com o Brasil em caso de recrudescimento das intenções golpistas do atual mandatário".

Para a eleição de outubro, entidades como a OEA se prepararam para mandar uma equipe ao país, conforme acordo já em vigor. O governo Bolsonaro, porém, freou a iniciativa de convidar a União Europeia para acompanhar o processo eleitoral.