Proposta de Lula para saúde indígena tem apoio dos governos Biden e Maduro

A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de criar um plano global de saúde indígena na OMS (Organização Mundial da Saúde) ganha o respaldo de diversos países das Américas, incluindo o apoio de governos como o de Joe Biden e Nicolás Maduro.

Numa reunião fechada nesta quarta-feira, em Genebra, representantes do Itamaraty e do Ministério da Saúde apresentaram às demais delegações estrangeiras o rascunho do que será a estratégia. Hoje, o planeta conta com mais de 400 milhões de indígenas, em todos os continentes.

A iniciativa brasileira está sendo interpretada como uma reação das autoridades em Brasília diante das imagens que rodaram o mundo com membros do povo yanomami em condições deploráveis e a fome disseminada.

De acordo com fontes do governo, pelo menos 13 países já sinalizaram apoio. O que chamou a atenção de delegações estrangeiras é que a ideia foi bem recebida tanto por Washington quanto por Caracas, dois governos que vivem atritos e uma ruptura diplomática.

Também apoiaram o projeto os seguintes países:

Canadá, Peru, México, Guatemala, Equador, Colômbia, Paraguai, Argentina, República Dominicana, Guiana e Haiti.

Uma das ideias é de que o projeto passe a ser de toda a América, dando maior força para a negociação de um texto final. A meta é de que a iniciativa seja aprovada em maio, por ministros de Saúde de todo o mundo.

O UOL revelou no início da semana que o governo havia proposto uma resolução na OMS neste sentido. Numa reviravolta importante da postura do Brasil, o atual governo não quer omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenários internacional, desta vez como protagonista do debate.

Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.

O secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, insistiu que a situação do povo yanomami é o "retrato da perversidade da exclusão". "Trata-se de um espelho que revela a tragédia de um governo que desconsiderava a população", insistiu.

A resolução sob negociação vai instruir a OMS a tomar as seguintes medidas:

• Desenvolver um Plano Global para a Saúde dos Povos Indígenas, em consulta com os Estados Membros,
• Fornecer apoio técnico para o desenvolvimento de planos nacionais com estratégias específicas orientadas para os territórios e comunidades indígenas,
• Proteção e melhoria da saúde dos povos indígenas,
• Incentivar a pesquisa sobre a saúde dos povos indígenas,
• Incorporar uma abordagem intercultural no desenvolvimento de políticas públicas,
• Reforçar os sistemas de saúde tradicionais dos povos indígenas,
• Promover mecanismos de consulta aos povos indígenas antes da tomada de decisões sobre questões que os afetam

Raio-x

Segundo Gadelha, o raio-x da saúde dos povos tradicionais mostra uma importante defasagem em relação à média da população mundial.

Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos têm diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.

Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.

Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.

Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guaraní, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. No Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.