Jamil Chade

Jamil Chade

Siga nas redes
Só para assinantesAssine UOL
Reportagem

Lula muda voto de Bolsonaro e ONU aprova resolução contra armar Israel

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova a primeira resolução que pede que governos estrangeiros deixem de fornecer armas e tecnologia para Israel, o que foi acusado pelos representantes de Benjamin Netanyahu como um "embargo de armas" e um apoio ao Hamas.

O texto ainda pede que Israel seja responsabilizado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A resolução ainda condena o uso da fome como arma de guerra, o uso de determinadas munições e exige que Israel "cumpra sua responsabilidade legal de evitar o genocídio". O documento também pede um cessar-fogo imediato, o fim da ocupação de terras palestinas, o fim do bloqueio sobre Gaza, a abertura da região para assistência humanitária e que o Tribunal Penal Internacional investigue os crimes.

O texto foi aprovado com o apoio de 28 países, seis contra e 13 abstenções. Argentina e Paraguai votaram ao lado de Israel, assim como os EUA e Alemanha. Israel se disse "surpreso" diante do voto favorável de alguns países europeus, como Finlândia e Bélgica.

O Brasil apoiou a resolução. Em sua primeira participação como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU no governo Lula, o Itamaraty reverteu o posicionamento que havia sido adotado por Jair Bolsonaro em resoluções propostas contra Israel.

Além do texto que cita as armas, o governo brasileiro foi além e até mesmo patrocinou duas das quatro resoluções que foram submetidas ao voto na ONU nesta sexta-feira.

O voto brasileiro pode ampliar ainda mais o mal-estar entre o governo brasileiro e o de Israel. Comentários feitos pelo presidente Lula numa referência à Alemanha nazista levaram o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a declarar o brasileiro como "persona non grata".

Durante a reunião, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes da Silva, afirmou que, desde o começo do conflito, o país tem condenado os ataques terroristas feitos pelo Hamas. "Também rejeitamos a resposta indiscriminada e desproporcional de Israel, que resultou um enorme número de mortes, especialmente mulheres e crianças, causando fome e a destruição de infraestrutura civil", afirmou.

"Acreditamos que a responsabilização completa de todas as violações do direito internacional é fundamental para acabar com o ciclo de violência e impunidade", disse o diplomata. "Todas as violações devem acabar", pediu o embaixador, sinalizando o apoio do Brasil aos mecanismos da ONU para investigar os crimes.

Continua após a publicidade

O embaixador ainda pediu que Israel cumpra as determinações da Corte Internacional de Justiça, que alertou para o risco de genocídio. Segundo ele, as medidas são obrigatórias e "exigem implementação imediata".

Se ao longo de anos o Brasil sempre apoiou resoluções na ONU de apoio aos palestinos, a situação mudou radicalmente em 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro rompeu com a postura tradicional do país e passou a votar contra as propostas ou a se abster. A atitude chamou a atenção internacional.

Agora, o Brasil volta a adotar sua postura tradicional e reverte os votos dos anos de Bolsonaro.

A resolução foi apresentada pelo Paquistão em nome de 55 países da Organização de Cooperação Islâmica e pede que governos.

Cessarem a venda, a transferência e o desvio de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel.

Parem a exportação, venda ou transferência de bens e tecnologias de vigilância e armas menos letais, incluindo itens de "uso duplo", quando avaliarem que há motivos razoáveis para suspeitar que tais bens, tecnologias ou armas possam ser usados para violar ou abusar dos direitos humanos

Continua após a publicidade

O objetivo seria "evitar novas violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos". O texto ainda recorda a ordem da Corte Internacional de Justiça de 26 de janeiro de 2024, determinando que há um "risco plausível de genocídio em Gaza".

Israel tradicionalmente ignora as resoluções da ONU e não existem meios de garantir sua implementação. Mas as aprovações colocam uma pressão ainda maior sobre o governo de Benjamin Netanyahu, já sob ataque depois das mortes de sete funcionários de uma ONG que fornecia alimentos em Gaza.

O governo do Paquistão, ao apresentar a resolução, afirmou que Israel escreveu um "novo capítulo terrível" na região, enquanto o Kuwait chamou a ofensiva de Israel como uma "guerra criminosa" e a China pediu investigações contra os responsáveis pelos atos em Gaza. Para a delegação sul-africana, o direito internacional precisa ser aplicado sobre Israel.

Israel: resolução é um apoio para o Hamas

A embaixadora de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar, criticou a resolução e o silêncio do Conselho diante dos crimes do Hamas. "Quantos mortos israelenses serão necessários para condenar o Hamas?".

"Ao pedir um embargo contra Israel, vemos um apoio claro ao Hamas", disse a diplomata que, depois do voto, decidiu não continuar na sala da ONU.

Continua após a publicidade

Segundo ela, "a resolução diz que Israel não tem direito de se proteger contra o Hamas". "De acordo com essa resolução, governos não devem vender armas para Israel em sua tentativa de proteger sua população. Mas eles podem continuar a armas o Hamas", acusou. "Esse é um voto de apoio ao Hamas", completou.

O governo palestino insistiu que não são os militantes do Hamas que estão morrendo. "Vocês estão transmitindo um genocídio ao vivo", acusou Ibrahim Mohammad Khraishi, embaixador palestino na ONU, se direcionando para Israel.

EUA criticam Israel, mas votam contra resolução

Para a surpresa da sala do Conselho, a diplomacia americana criticou Israel, insistindo que o governo de Netanyahu não está fazendo o suficiente para proteger civis e pediu que Tel Aviv permita a ajuda humanitária internacional. O governo americano diz que Israel tem o direito de se proteger. Mas a forma que isso é feito interessa.

Apesar das críticas contra Israel, a Casa Branca se rejeitou a apoiar o texto, alertando que não existe uma referência a uma condenação contra o Hamas.

Brasil volta a adotar postura tradicional de apoio às resoluções palestinas

Além do texto que cita o apelo para que a comunidade internacional não forneça armas para Israel e que o governo de Netanyahu seja responsabilizado por crimes contra a humanidade, três outras resoluções foram votadas ainda nesta sexta-feira na ONU. Todas com o apoio do Brasil.

Continua após a publicidade

Um dos documentos colocado ao voto se refere à ocupação de terras palestinas, principalmente por parte de colonos israelenses. O texto solicita à Comissão Internacional Independente de Inquérito que prepare um relatório sobre as "identidades dos colonos, bem como dos grupos de colonos e seus membros, que se envolveram ou continuam a se envolver em atos de terror, violência ou intimidação contra civis palestinos e as ações tomadas por Israel".

O Brasil foi um dos patrocinadores do texto, que ainda teria como objetivo de "garantir a responsabilização por violações ou abusos do direito internacional a esse respeito".

A resolução foi aprovada com 36 votos, três contra e oito abstenções.

A resolução ainda pede que que Israel coloque fim à ocupação dos territórios ocupados desde 1967, que reverta a política de assentamentos nos territórios ocupados, inclusive em Jerusalém Oriental e no Golã sírio, que desmantele o empreendimento de assentamentos.

O texto exige que sejam tomadas "medidas imediatas para proibir e erradicar todas as políticas e práticas que discriminam e afetam desproporcionalmente a população palestina no Território Palestino Ocupado".

Isso incluiria "o fim do sistema de estradas segregadas para uso exclusivo dos colonos israelenses, que residem ilegalmente no referido território, a complexa combinação de restrições de movimento que consiste no muro, bloqueios de estradas e um regime de permissão que afeta apenas a população palestina, a aplicação de um sistema jurídico de dois níveis que facilitou o estabelecimento e a consolidação dos assentamentos e outras violações e formas de discriminação institucionalizada com base na raça".

Continua após a publicidade

Também fica determinado o fim da requisição e todas as outras formas de apropriação ilegal de terras palestinas, e sua alocação para o estabelecimento e a expansão de assentamentos.

A resolução ainda pede que Israel coloque fim a "todas as práticas e políticas que resultem na fragmentação territorial do Território Palestino Ocupado".

Numa outra resolução que também foi votada, o governo brasileiro patrocina o texto que defende a autodeterminação do povo palestino e o direito ao Estado independente da Palestina. 42 países deram seu apoio, com dois votos contra (Paraguai e EUA) e três abstenções.

O texto pede que Israel "encerre imediatamente sua ocupação do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a reverter e corrigir quaisquer impedimentos à independência política, à soberania e à integridade territorial da Palestina".

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Deixe seu comentário

Só para assinantes