ONU sai em defesa de posição do Brasil e diz que embaixada é 'inviolável'
O secretário-geral da ONU, António Guterres, saiu em defesa do Brasil na crise diplomática com a Venezuela e alertou que embaixadas não podem ser violadas ou ameaçadas. No final de semana, a embaixada da Argentina em Caracas foi cercada e teve sua energia cortada. O cerco foi reduzido no domingo, mas o controle sobre as vias de acesso continuou.
O governo de Nicolás Maduro revogou a custódia brasileira sobre a embaixada, alegando que o local estava sendo usado para tramar um suposto assassinato contra o presidente. Mas o Itamaraty rejeitou deixar o local e disse que o gesto unilateral por parte de Caracas não era suficiente para desfazer sua responsabilidade sobre o prédio, acervo e pessoas que estavam dentro da embaixada.
"O princípio da inviolabilidade precisa ser restabelecido", disse o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric. Questionado pelo UOL, ele insistiu que precisa ser respeitado "todo o tempo, em todos os casos, em todos os lugares do mundo, de acordo com tratados assinados entre países".
Essa é a tese que o governo Lula sustenta, diante do que passou a ser uma guerra de interpretações sobre o que diz o direito internacional sobre o controle sobre uma embaixada.
O que ocorreu
Logo depois da eleição de 28 de julho, Maduro expulsou os diplomatas argentinos de Caracas. O gesto ocorreu por causa da reação do governo de Javier Milei de não reconhecer a suposta vitória do presidente e insistir que o pleito havia sido fraudado.
Dentro da embaixada, estavam seis integrantes da oposição venezuelana, foragidos da Justiça. Na prática, a expulsão dos diplomatas significava que o governo Maduro poderia romper a inviolabilidade da embaixada e capturar os opositores.
Para evitar uma crise ainda mais grave, o governo brasileiro fechou um acordo no qual passou a assumir os interesses da Argentina em Caracas, inclusive da estrutura da embaixada.
Ficou estabelecido que, a partir daquele momento, aquela era também uma área brasileira, que continuava fora do alcance das forças de ordem de Maduro. Até mesmo uma bandeira brasileira chegou a ser colocada no local. Maduro, assim como fez com os acordos com o Brasil no que se refere à lisura da eleição, também violou mais esse entendimento, abrindo uma crise sem precedentes.
Além de revogar a custódia brasileira da embaixada, o governo Maduro ordenou na sexta-feira um cerco contra o local, elevando a tensão entre os países.
Brasil admite que terá de repassar embaixada
O governo brasileiro considera como irreversível a decisão da Venezuela de revogar a autorização para que o Itamaraty assuma a embaixada da Argentina. A estratégia, a partir de agora, é ganhar tempo até que um novo entendimento seja estabelecido e que um novo governo assuma o local.
Fontes diplomáticas de alto escalão consideram que é inevitável que um novo país seja escolhido para assumir essa função. Isso, porém, vai depender de um acordo entre Argentina, Venezuela e o eventual governo que terá a custódia do prédio.
Se muitas das embaixadas latino-americanas foram expulsas por Maduro, a Europa tem cerca de sete escritórios diplomáticos em Caracas. Um deles, o da Holanda, serviu de refúgio para o candidato da oposição, Edmundo González.
A preocupação do Brasil é que um vácuo legal seja criado, abrindo a possibilidade para que os seis opositores ao governo venezuelano que estão na embaixada possam ser alvos de uma ordem de prisão por parte do regime de Maduro.
Por isso, a esperança é que o governo brasileiro consiga convencer Maduro de que a revogação unilateral não tem efeito e que o prédio, seu acervo e as pessoas dentro continuam a se beneficiar da inviolabilidade da embaixada. Por ordens expressas, a bandeira brasileira continua hasteada.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário