Brasil monta plano para deportados, mas EUA decidirão sobre uso de algemas

O esquema montado foi uma resposta aos problemas identificados na deportação de brasileiros há uma semana. Brasil e EUA têm um acordo, desde 2017, que define os padrões usados na operação. Ao longo dos anos, o Itamaraty vem insistindo para que não seja exigido o uso de algemas. Mas o governo americano se recusa a ceder.

Diante dos incidentes no voo da semana passada, com 88 brasileiros, o Itamaraty cobrou dos americanos uma explicação, ainda que o objetivo era evitar que a situação se transformasse em uma crise diplomática e política.

"Governo Federal vem adotando uma série de medidas para garantir o acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A iniciativa visa a oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral", disse a nota oficial do governo.

Segundo o Itamaraty, tiveram início esta semana as reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE).

Fontes diplomáticas confirmaram ao UOL que a questão das algemas continuará na agenda do GT e que o governo brasileiro continuará a pressionar por uma revisão.

Novo trajeto: sem algemas no Brasil

O governo confirmou que o próximo voo, agendado para esta sexta-feira, 7 de fevereiro, terá novo trajeto, o que reduzirá o tempo total de viagem. A ideia também é de que brasileiros não sobrevoam o país algemados.

"Por determinação do senhor presidente da República, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, será acompanhado, na madrugada da sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston", disse.

"Após breve escala técnica em Porto Rico, a aeronave seguirá diretamente até Fortaleza, onde chegará na tarde da sexta-feira. Em caráter excepcional, a FAB disponibilizará aeronave para o deslocamento até Belo Horizonte", destacou.

Nesses trajetos internos, as algemas que estiveram sendo usadas serão retiradas.

Em Fortaleza e em Belo Horizonte, o governo "montará esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores".

"Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária", explicou.

A nota explica que, em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto de Fortaleza, foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados.

"O PAAHM do Aeroporto de Fortaleza é um serviço oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), que conta com atendimento multidisciplinar e tem o objetivo de dar maior celeridade ao serviço migratório", explicou.

Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda estará em Fortaleza para atuar no acolhimento dos repatriados.

"Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir que tenham acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho", afirmou.

O voo desta sexta-feira ainda será "acompanhado em tempo real pelo GT, será objeto de avaliação com vistas à organização dos voos seguintes".

"O governo reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro", disse a nota do governo brasileiro. "A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável", insistiu.