Brasil e coalizão alertam que Trump ameaça alimentar impunidade no mundo
O Brasil se uniu a um grupo de quase 80 países para repudiar as sanções adotadas por Donald Trump contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e alertar que suas ações ameaçam alimentar a impunidade no mundo. Na quinta-feira, o governo americano anunciou retaliações contra os funcionários do órgão internacional que indiciou Benjamin Netanyahu por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
As sanções preveem até mesmo o congelamento de contas bancárias, confiscos e recusa de vistos aos EUA para juízes e funcionários.
A iniciativa foi respondida com uma declaração conjunta composta por países como Bélgica, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Alemanha, Gana, Grécia, África do Sul, Espanha, Estado da Palestina, Suécia, Suíça, Reino Unido, Uruguai e tantos outros.
No documento, os governos reafirmam o "apoio contínuo e inabalável à independência, imparcialidade e integridade do TPI". "O Tribunal atua como um pilar vital do sistema de justiça internacional, garantindo a responsabilização pelos crimes internacionais mais graves e a justiça para as vítimas", afirmam.
"Atualmente, o Tribunal está enfrentando desafios sem precedentes. Medidas que sancionam o Tribunal, seus funcionários e equipe e aqueles que cooperam com ele foram adotadas em resposta ao fato de o Tribunal cumprir seu mandato de acordo com o Estatuto de Roma", alertaram os governos.
"Essas medidas aumentam o risco de impunidade para os crimes mais graves e ameaçam corroer o estado de direito internacional, que é fundamental para promover a ordem e a segurança globais", disseram.
"Além disso, as sanções podem colocar em risco a confidencialidade de informações sensíveis e a segurança dos envolvidos - incluindo vítimas, testemunhas e funcionários do Tribunal, muitos dos quais são nossos cidadãos", destacaram os governos.
Segundo eles, as sanções "prejudicariam gravemente todas as situações atualmente sob investigação, pois o Tribunal pode ter que fechar seus escritórios de campo".
"O avanço do trabalho vital do TPI atende ao nosso interesse comum de promover a responsabilidade, conforme evidenciado pelo apoio fornecido ao Tribunal tanto pelos Estados Partes quanto pelos não Estados Partes", completam.
Reportagem
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