Jamil Chade

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Reportagem

Parlamentares vão denunciar 'indústria da desinformação' a relator da OEA


Parlamentares que fizeram parte da comissão que investigou os ataques de 8 de janeiro em Brasília vão alertar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a existência no Brasil de uma "indústria da desinformação" por parte da extrema direita, com um impacto na democracia, saúde e na economia.

As denúncias serão apresentadas a Pedro Vaca, o relator para a Liberdade de Expressão da Comissão ligada à OEA, que faz nesta semana uma missão ao país. Nesta quarta-feira, ele será recebido por um grupo de deputados e senadores, como Humberto Costa, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Pastor Henrique Vieira, Randolfe Rodrigues e Eliziane Gama, além de um representante do Instituto Vladimir Herzog. Ontem, ele já esteve com parlamentares aliados ao bolsonarismo, como a Bia Kicis (PL-DF) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Vaca está no Brasil, em uma visita que é alvo de intensas pressões. A ala bolsonarista tenta emplacar a narrativa de que existe uma "ditadura" no país, com censura e ameaças a parlamentares da extrema direita.

Enquanto Vaca está no Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro faz sua segunda visita aos EUA em menos de um mês. Desta vez, ele se reúne com congressistas aliados a Donald Trump, na esperança de pressionar a base republicana a adotar medidas contra as autoridades brasileiras.

Esses mesmos congressistas já indicaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, caso não olhem com atenção a suposta censura contra bolsonaristas, perderiam recursos norte-americanos.

A viagem ainda se insere num momento de intensa pressão na OEA, que escolherá seu novo secretário-geral nos próximos meses. O governo Trump quer instaurar um aliado para que sirva de braço direito para uma pressão sobre governos de esquerda na região.

Para as ONGs de direitos humanos no Brasil, a visita serve para que denunciem ameaças à liberdade de expressão em função de violências e assassinatos contra jornalistas, assédio judicial e abuso da figura jurídica do desacato, entre outros problemas crônicos e históricos no país.

Mas a extrema direita tenta manipular a agenda para reforçar sua tese de uma suposta ditadura do judiciário, encabeçada pelo Ministro Alexandre de Moraes e que tem como uma de suas principais armas a censura a postagens na Internet.

A esperança da ala bolsonarista é de que sua narrativa seja chancelada por um órgão internacional de direitos humanos.

Na reunião desta quarta-feira, em Brasília, os parlamentares vão insistir sobre o fato de que a desinformação intencional e discursos de ódio continuam sendo um problema grave no Brasil. A própria CIDH já havia reconhecido isso não apenas em seu relatório de 2021, mas em casos concretos, concedendo cautelares em favor de indivíduos como Jean Wyllys e Mônica Benício.

Os ataques de 8 de Janeiro serão usados como uma demonstração do impacto que teve a mentira sobre as supostas fraudes nas urnas. Também serão apresentados outros exemplos das consequências da desinformação, como no caso da resposta às enchentes do Rio Grande do Sul, vacinas e o pix. A ideia é a de demonstrar que existe uma indústrias de desinformação operando.

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Desidratar argumentos bolsonaristas

Outro objetivo do encontro é o de mostrar como as ações questionadas pela extrema direita, que alega "censura", estão respaldadas na ordem jurídica brasileira. No encontro, os parlamentares vão explicar que o discurso político em processos eleitorais no Brasil é altamente regulado, com punições para quem difunde conteúdo inverídico sobre adversários.

Os poderes de investigação do STF também serão esclarecidos, inclusive no caso da suspensão do X.

Os parlamentares ainda devem mostrar ao relator que aqueles que se dizem vítimas de censura frequentemente usam os mesmos expedientes legais que acusam de serem autoritários. Além disso, atuam no Congresso e nos tribunais para restringir a liberdade de expressão.

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