Personalidades e ex-ministros lançam manifesto por regulamentação das redes
"Internet sem regulamentação mata." Foi com esse alerta que dezenas de personalidades, intelectuais e ex-ministros lançam um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais. Aberta a assinaturas, a iniciativa será encaminhada ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República.
"Solicitamos que as Plataformas Digitais e Redes Sociais tenham Regulamentação de Funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática", disse o grupo liderado por nomes como Ailton Krenak, Walter Casagrande Jr, Drauzio Varela, Antonio Grassi, Armínio Fraga, Benedita da Silva, Daniela Mercury, Frei Betto, Lelia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancellotti, Paulo Betti e muitos outros.
"Os dois casos recentes: a morte da menina Raissa e a operação da PF em sete estados, voltada a crimes virtuais, cujo alvo eram crianças e adolescentes, demonstram a absoluta necessidade dessa regulamentação", indicaram.
"Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação MATA", completaram.
O texto se refere ao caso da menina de 8 anos, Sarah Raissa Pereira de Castro, que morreu após ter inalado desodorante em um desafio na internet, no Distrito Federal.
A iniciativa do manifesto teve sua origem numa ação de ex-ministros de Direitos Humanos dos diferentes governos brasileiros.
"Pela importância, pela influência, pelo poder, pelo risco, pelas ameaças, as plataformas e as redes Sociais precisam ser regulamentadas, como toda e qualquer atividade é numa sociedade democrática", disse Ideli Salvati, ex-ministra dos Direitos Humanos. "Não regulamentar é incentivar a barbárie que atinge, prioritariamente, crianças e adolescentes e os mais fragilizados socialmente", afirmou.
A iniciativa conta com Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili, todos ex-ministros dos Direitos Humanos.
O manifesto ocorre num momento em que a regulamentação das redes é alvo de um debate internacional. No G20, enquanto esteve na presidência, o Brasil tentou fazer avançar a discussão. Mas encontrou resistências no governo americano. No próprio país, o forte lobby das grandes empresas de tecnologia também dificultou o avanço de um projeto de lei no Congresso.
Ainda assim, cresce a percepção sobre a necessidade de que as redes tenham algum tipo de regulamentação. Assinaram ainda o manifesto Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura, Cristóvam Buarque, ex-ministro da Educação, Claudia Costin, ex-ministra da Administração, Edson Santos, ex-ministro da Igualdade Racial, Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, e Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente.
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e José Graziano da Silva, ex-diretor geral da FAO também apoiam a iniciativa, além de Eugênio Bucci, João Cândido Portinari, Lilia Moritz Schwarcz, Marcia Tiburi, Margarida Genevois e Maria Rita Kehl.
Reportagem
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