Brasil lidera negociação na ONU para criação do estado da Palestina

Em 1947, o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi chave na aprovação da resolução 181 na ONU, lançando as bases para a criação do Estado de Israel. Um ano depois, o diplomata chegou a ser sugerido para o Prêmio Nobel da Paz e ruas e praças foram batizadas em Israel com seu nome.

Agora, o Brasil ficou encarregado de conduzir o Grupo de Trabalho sobre a Promoção do Respeito ao Direito Internacional para a Implementação da Solução de Dois Estados. Outros sete grupos foram estabelecidos. Mas foi dado ao Brasil uma das missões centrais.

A destruição de Gaza e a ofensiva de Benjamin Netanyahu e Donald Trump sobre os territórios ocupados criaram um movimento para tentar blindar a Palestina, antes que seja tarde demais e que um estado seja inviabilizado pela destruição e pelas manobras diplomáticas.

A ideia é que, em meados do ano, uma cúpula declare a Palestina como um estado soberano e independente, abrindo as portas para sua entrada na ONU. Hoje, 140 países reconhecem a palestina, inclusive o Brasil.

Mas o processo conta com a intransigente resistência de EUA e de Israel. Sem o voto americano, a possibilidade de um reconhecimento pela ONU é anulado.

Ainda assim, a esperança de europeus, árabes e latino-americanos é que a cúpula represente um ato de pressão e que revele o isolamento tanto de americanos como israelenses.

"Um objetivo claro orienta nosso Grupo de Trabalho: identificar ações concretas que os Estados possam adotar para cumprir e promover o cumprimento do direito internacional e das resoluções relevantes das Nações Unidas, a fim de facilitar e acelerar a solução pacífica da Questão da Palestina e a implementação da solução de dois Estados", explicou o embaixador Sérgio Danese, representante do Brasil na ONU.

"Acreditamos firmemente que o direito internacional não é apenas um conjunto de princípios a serem respeitados: ele também é um roteiro para a justiça e a paz e deve ser aplicado", disse.

Segundo ele, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, juntamente com a Carta das Nações Unidas e as resoluções relevantes da ONU, constituem a "base legal para uma solução justa, pacífica, sustentável e duradoura para o conflito israelense-palestino".

"O direito internacional deve servir de escudo para proteger os civis e os trabalhadores humanitários, ao mesmo tempo em que nos orienta para a realização dos direitos inalienáveis do povo palestino e para a visão de dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967", disse o embaixador.

Ao falar com os demais governos, Danese pediu que os países se envolvessem "ativamente nas discussões". "Também incentivamos a participação de representantes de todo o sistema das Nações Unidas - incluindo fundos, programas, agências especializadas e comissões regionais - bem como das instituições de Bretton Woods. Suas perspectivas e contribuições são essenciais para uma abordagem holística e coordenada", defendeu.

O Brasil, que divide o trabalho com o Senegal, enviou perguntas aos governos para que possa orientar os trabalhos.

"Essas perguntas estão ancoradas nas obrigações legais de todos os Estados, conforme reafirmado pelo Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça emitido em julho de 2024", disse Danese.

"Esse exercício tem como objetivo não apenas cessar as violações em andamento, incluindo a ocupação ilegal, a expansão dos assentamentos e o deslocamento forçado, mas também fazer cumprir a lei internacional para proteger civis, facilitar a assistência humanitária e promover a paz por meio de uma cooperação reforçada com o Estado da Palestina", disse.

Os governos de todo o mundo têm até o dia 22 de maio para enviar as respostas ao Itamaraty.

"Com base nas contribuições recebidas, o Brasil e o Senegal prepararão uma primeira versão do documento final a ser distribuído a todos os Estados Membros em 29 de maio", explicou o embaixador.

Ele ainda espera convocar uma reunião em 5 de junho na sede da ONU, em Nova York.

O Brasil pretende enviar uma segunda e última versão do documento final aos co-presidentes da Conferência Internacional, França e Reino da Arábia Saudita, até 10 de junho.

"Acreditamos que, por meio da aplicação do direito internacional, da cooperação significativa e da vontade política, podemos abrir caminho para um futuro em que a justiça e a paz prevaleçam", completou Danese.