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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A banalidade da Desigualdade. Teto a ser furado.

Grande elenco de "Pobreza Brasil", de Faela Maya - Arquivo pessoal
Grande elenco de "Pobreza Brasil", de Faela Maya Imagem: Arquivo pessoal
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

22/10/2021 12h44Atualizada em 22/10/2021 14h31

Hannah Arendt nos trouxe o conceito da banalidade do mal.
Adolf Eichmann, um dos responsáveis por tratar dos judeus na Alemanha nazista, e outros tantos, teriam cometido uma série de crimes com a sensação de que estavam meramente cumprindo seus respectivos deveres.
Comportamentos monstruosos foram efetuados com base no dever comum burocrático e na ideia de " é assim, sempre foi assim".
O maior problema do Brasil é a desigualdade. Ela é absurda, ampla, geral e irrestrita. Atinge os mais pobres, negros, mulheres há muito tempo.
As condições de vida dos mais pobres são mórbidas e vergonhosas.
É uma desigualdade tão incrustrada na realidade brasileira desde a colonização, o tempo dos "homens bons" que podiam votar por ter o privilégio da renda e a forma como o colonizador chegou e enxergou o país, que ela, embora registrada e exponencial hoje, em trabalhos, artigos e manifestações públicas, ela persiste em não ser o alvo principal dos governos. E de todos os três poderes.
É uma prioridade verbal, não orgânica.
Não é possível resolver todos os problemas simultaneamente, é preciso priorizar. Na prioridade, é necessário começar pelo mais grave dos problemas que impede o Brasil, com seu imenso potencial, de ser um país com um padrão de vida digno para todos.
Além disso, atacando a desigualdade, de uma forma ampla e profunda, os vários projetos envolvidos corroborarão para a solução de outros problemas.
Mas, é uma questão de ordem. Resolve-se a desigualdade, abrindo caminho para outras soluções; e não o inverso, exatamente o que está em curso, resolver problemas pontuais para, como consequência, alcançar a igualdade.
Todo mundo fala em melhorar a produtividade do trabalhador brasileiro. Está certo. Porém, você não faz isso com a celeridade necessária sem resolver os pontos de desigualdade, que separam a população vulnerável e invisível de várias questões, entre elas: acesso pleno à Educação e Saúde, capacitação específica para o trabalho, que vai além da Educação Básica, acesso à internet, renda nacional.
Uma falha no processo da busca pelo desenvolvimento é não ter o foco correto.
Ajuste fiscal, reforma tributária, reforma administrativa precisam ser discutidos, com o cuidado para se enxergar devidamente o que é o tal ajuste fiscal na vida das pessoas. Ele não pode ser o algoz dos pobres.
Todavia, esses problemas não devem ser o carro-chefe, imaginando que realizados, corrigem a desigualdade. Pela caracterização dessa patologia, que funciona como uma doença crônica com a qual você convive através de remédios paliativos. E vai levando.
A cirurgia aí, e o caminho para uma cura definitiva, é centrar fogo, colocar foco prioritário na desigualdade.
Há uma contradição inaceitável: uma das virtudes do capitalismo é a criação de moeda. Paul Volcker, presidente do Federal Reserve System, Banco Central americano, disse:" O poder verdadeiramente único de um Banco Central é criar moeda e o poder de criar implica o poder de destruir". Quando chega a vez dos pobres se diz que não há moeda para resolver os problemas, negando renda a quem pode contribuir com a geração de mais renda e impostos. O capitalismo não funciona para todos. É desigual. Benefício fiscal para diversos setores pode, para os pobres falta moeda.
Além de um projeto específico polpudo para isso, a ser concentrado no próprio presidente da República, que teria nele, sua meta síntese e crucial, cada ministério precisaria ter um projeto peculiar contra a desigualdade no respectivo setor, diferente do que estivesse no projeto central, e contemplando o ponto mais frágil da sua área. Criando sinergia e uma brutal concentração de esforços para mitigarmos significativamente e caminharmos para a erradicação da desigualdade.
Olhando as condições orçamentárias, se banirmos os privilégios que existem em muitas rubricas, parte por exemplo dos 308 bilhões de reais em desonerações e incentivos gastos em 2021, podemos acabar com a extrema pobreza em 5 anos.
As pessoas sempre olham para as dificuldades, em vez de mirarem as possibilidades. E terem coragem de enfrentarem o diferente, o "fora da caixinha", e alvejarem o problema principal.
O problema principal do Brasil, em termos civilizatórios, não são as contas públicas, embora elas mereçam tratamento cuidadoso, o problema principal é a desigualdade.
Temos que resolver as contas públicas por intermédio da correção da desigualdade. E não contrário.

Realizar um ajuste social de privilégios, que hoje beneficiam mais os que menos precisam. Fazer um ajuste fiscal nos privilégios, nas emendas do Relator, forneceriam condições de tirar as pessoas da extrema pobreza. É só fazer as contas.
É a banalidade da desigualdade, que se instalou em nós o que alimenta o vício.

Ver tanta pobreza e tanto desespero, falta de comida, falta de dignidade mínima, não têm sido suficiente para os governantes e a elite econômica elegerem a desigualdade como principal adversário.
As pessoas cumprem burocraticamente seus papéis de ganharem a vida, enriquecerem, sem se revoltarem o suficiente para o crime que estamos cometendo: a desigualdade. Produzida por nós.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL