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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Por que as Políticas Públicas falham?

 filme "Tropa de Elite" , o Sistema - Divulgação
filme "Tropa de Elite" , o Sistema Imagem: Divulgação
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

27/10/2021 16h48

As políticas públicas falham principalmente por causa do Sistema.
Elas também são atingidas na sua efetividade, por problemas políticos, de orçamento, de gestão, neste caso, muitos e sérios. Há uma deficiência de gestão que consegue ser maior do que a escassez de dinheiro. Contudo, o maior problema, o maior responsável é o Sistema, e poucos falam nisso, errando o foco.
Se o foco não está correto, se o diagnóstico está errado, a terapêutica, ou seja, o tratamento não funciona e pode até agravar a questão. Isso tem sido frequente, por exemplo, no caso da estabilização e reformas necessárias para tanto. O foco é o sistema partidário e político, e não cada coisa em si. Enquanto não se mudar a miríade partidária, e a fragmentação no Congresso, os partidos de aluguel, que foram sustentados pelo STF em decisão desastrosa para o Brasil, não faremos as devidas reformas. Elas sairão mais ou menos, sempre precisando de uma outra, adiante. Ou podem até levar a involução. Pela amplidão dos desejos imediatos em vigor. Insistir no mesmo erro, acreditando que o resultado será diferente, é insanidade, avisou Albert Einstein.
O que é o Sistema?
É o conjunto de interesses instalados, que mantém a situação vigente.
Não só apenas interesses políticos. É uma rede social. Por que é difícil mudar sistema de transporte coletivo rodoviário nas cidades?
Porque se unem os empresários financiadores de campanhas, os políticos beneficiados, mesmo que não estejam na gestão, os stakeholders que estão se beneficiando com o status quo. O todo.
Assim é na reforma administrativa, tributária, do imposto de renda, ambiental.
O problema crucial não está na iniciativa de elaborar a reforma certa, e sim na força para o embate com o Sistema estabelecido, a rede de interesses, que procura manter as coisas como estão. Como isso não é feito na devida dimensão, o produto resultante fica pela metade ou menos.
O Sistema também representa o ser humano como é contra como deveria ser.
O ser humano fala uma coisa e faz outra. Porque os desejos não batem com as verdadeiras intenções.
No discurso, até os contrários a certas reformas reconhecem as necessidades de mudanças, porém, na hora da alteração, não querem ser alcançados por ela. E vem o mundo das exceções e privilégios que picotam os projetos, introduzem jabutis e cacos, a favor dos grupos que querem estar fora das mudanças.
O problema é que não reconhecemos isso e colocamos a culpa sempre nos suspeitos de sempre, alguns realmente culpados, mas em parte tão somente.
Enquanto o Brasil não perceber isso, não vai crescer o suficiente e não vai distribuir a renda como deveria.
O equívoco está no foco errado. E na repetição do discurso de sempre com as mesmas e velhas denúncias, que não contemplam o Sistema como um todo.
A sociedade é muito mais perversa do que aparenta.
E tem mecanismos retóricos de esconder a verdadeira face.
Ou se enfrenta o Sistema todo, ou não avançamos.

É o Sistema irmão, já dizia o capitão Nascimento em Tropa de Elite.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL