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José Luiz Portella

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Mercado quer que Lula indique ministro a favor de privatizar Eletrobras

Brothers fazem ensaio do Teatro de Marionetes  - Reprodução/Tv Globo
Brothers fazem ensaio do Teatro de Marionetes Imagem: Reprodução/Tv Globo
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

09/05/2022 13h08

Parte do mercado financeiro está tentando induzir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolher o ministro da Fazenda que atenda aos respectivos interesses particulares atuais, bem específicos: privatização da Eletrobras. Jogo jogado, mas não significa que Lula precisa satisfazê-los.

A parcela do mercado que entrou com garra no jogo é a parcela de bancos e corretoras que ganharão dinheiro na corretagem da privatização da Eletrobras. Na MP da Capitalização.

Tem muita gente importante interessada.

A chave é defender a privatização como tese ideológica, sem evidenciar os interesses pessoais, e nada nacionais, embutidos no projeto, sob a forma brasileira de jabutis, incrustados na legislação.

Hoje, a mídia ilustra o processo de indução, informando que interlocutores preferem Alexandre Padilha, médico e ex-ministro da Saúde, que já teria extensa agenda marcada com o mercado no Credit Suisse, Traders Club, XP e Grupo Esfera e enuncia que a questão da privatização de Eletrobras é um dos temas dos encontros.

Como jabuti não sobe em árvore, o movimento começou com uma aparente inocente informação, de que Lula prefere políticos nas pastas econômicas. Não sei se é verdade.

Mas, se preferisse de fato, Lula, que bobo não é, jamais tornaria isso público, para não criar problemas para si mesmo, uma vez que este é o cargo mais cobiçado.

Aquele em que o mercado e o país mais estão de olho.

Ouvidos outros interlocutores, se percebe onde mora o perigo.

A própria Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em documento oficial produzido ainda na gestão Paulo Skaff, afirmou que é a favor da privatização, mas NÃO da forma como está sendo feita.

Alinhou 4 problemas graves, que chamou de VÍCIOS DE ORIGEM:

  1. Conceder o direito de exploração de um grupo de ativos hidrelétricos, por mais de 30 anos, sem qualquer PROCESSO LICITATÓRIO, em flagrante desrespeito ao Artigo 175 da Constituição Federal;
  2. O valor da "descotização" é estimado em planilhas , assim como em 2012, no governo Dilma (tudo igual, de novo), e NÃO por um processo concorrencial;
  3. Prevê, desde o início, aportes regionais para tornar o projeto mais palatável;
  4. Colocar no sistema de uma empresa privada com enorme poder de mercado, com capacidade instalada cinco vezes maior do que suas maiores concorrentes.

Palavras da Fiesp. Concorrência perfeita só na fabulação dos liberais.

Este documento tem o título de "Impactos tarifários da "MP da Eletrobras". É de julho de 2021 e, até agora, a nova direção permaneceu em silêncio quanto ao assunto.

Pode-se ser contra, a favor da privatização ou a favor de determinada forma sem jabutis. Cada um tem direito à própria opinião.

O que a sociedade não merece é engolir uma privatização baseada só na tese de que "privatizar é melhor para o Brasil", sem entender o que está dentro das leis e das salsichas, como diria Bismarck.

Comprar gato por lebre.

O documento da Fiesp é longo e traz as justificativas para a rejeição ao modelo pelo qual estão privatizando a Eletrobras. Vale ler.

Não tem bobo, nem inocente, nem independente no mercado financeiro. Nem na política.

Por trás dessas questões ideológicas "de o melhor para o Brasil", tem sempre um "melhor para alguns, que são mais brasileiros do que os outros", mais iguais.

Também atrelada à privatização há a chamada emenda do "Brasduto", fundo para gasodutos, que voltou na modernização elétrica, PL 414/2021, que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas termelétricas, incluída na Medida Provisória da Capitalização da Eletrobras, na Lei do Gás e também ao projeto de lei que solucionou o passivo do risco hidrológico nos últimos dois anos.

Em todos os casos foi rejeitada pelo Legislativo.

Agora deve RETORNAR no relatório do deputado Fernando Coelho Filho, filho do ex-líder do governo no Senado. Persistência pode ser uma virtude. Ou vício.

Tem uma inovação: O jabuti é que a PPSA (Pré-Sal Petróleo), estatal que comanda a comercialização da parte da União no pré-sal, banque o fundo. Estado Minimo para os outros, para neoliberais Estado Amplo.

Dados mais precisos podem ser encontrados na matéria de Leila Coimbra e Roberto Rockman, da Agência iNFRA, publicada tempos atrás.

Abrange também a discussão recente de a quem Itaipu pertence: à União ou à Eletrobras?

Foi a Eletrobras que recebeu os recursos do empréstimo compulsório para a construção de Itaipu e a conta foi posteriormente paga pela própria Eletrobras. Conforme advertiu Lian, membro do conselho de administração da companhia, em matéria do Valor, que pode ser compartilhada em link.

O Valor teria apurado que o ministro recebeu denúncia de operações suspeitas com os papéis da estatal.

Conforme a matéria, os indícios são de que o valor da ação, que ainda será definido pelo TCU, já estaria circulando entre alguns acionistas e ocasionado transações. Bom ver a matéria de 17/3 de 2022: governo teme perder janela na Eletrobras.

A mídia esqueceu a questão.

Jabuti é o animal com maior prestígio, hoje, na fauna brasileira, principalmente quando habita as jabuticabeiras nacionais.

E, tem gente defendendo a privatização, ingenuamente, pensando no lado ideológico, discípulos de Hayek e Friedman, que não conhecem os liberais "estatistas" brasileiros do mercado.

Sempre alerta! , pregam os escoteiros.