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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Extrema pobreza acabará em SP se Prefeito, Governador e sociedade quiserem

Ação de amigos leva escuta e acolhimento a moradores de rua na Grande SP - Wellington Moskitto
Ação de amigos leva escuta e acolhimento a moradores de rua na Grande SP Imagem: Wellington Moskitto
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

21/05/2022 06h30

A Cidade de São Paulo tem um plano de combate à extrema pobreza, que inclui, óbvio, o tratamento dos moradores de rua.

O plano contempla um conjunto de ações, mas a chave é que movimenta toda a sociedade paulistana e as ações são sinérgicas e com foco, a evitar a dispersão.

Prefeitura e Governo estadual não são suficientes embora fundamentais, a sociedade precisa participar para se juntar a causa, não ficar só reclamando, e para manter a pressão constante.

Sobre todo poder público;

O plano tem 11 projetos:

  1. Unificação de cadastros (já em andamento) e depois um Censo com participação de universitários, para levantamento dos buracos que ainda restarão mesmo após a unificação. Principalmente onde estão os 1.500.000 paulistanos, que constam viver com R$ 105 reais por mês per capita ou menos.
  2. Coordenação da visão do trabalho de todas as ONGs que atuam na área do combate à pobreza, para estabelecer o Mapa de Cobertura da Cidade. Quem está ajudando quem, onde e como. Para a prefeitura e o estado complementarem.
  3. Articulação de Sistema de Doações de grandes empresários e artistas com a novidade do sistema direto. Doação vai direto do doador ao beneficiário. Sem passar por qualquer órgão do estado. Com a criação de uma rede de WhatsApp que será alimentada pelos agentes públicos, sobretudo os sociais e de saúde, que permitirão que os beneficiários que autorizem sejam vistos em rede pelos doadores. Conhecer a quem doa. Será o WhatsEP, rede da Extrema Pobreza (EP).
  4. Bolsa Paulistana - Valor a ser definido pelo prefeito e Câmara Municipal, de acordo com a realidade cada um, levando em conta os fatores não monetários diretos, que as pessoas podem receber, como acesso à Saúde, Educação e Habitação.
  5. Mães Solo - Bolsa especial para mães solo, ponta de baixo da extrema pobreza com rendimentos abaixo de um salário mínimo. A definir.
  6. Participação de Bancos, Hedge Funds e Instituições do mercado financeiro ofertando equipamentos ou serviços, por região da Cidade, suplementando o que as ONGs oferecem ou cobrindo os buracos existentes. Com a criação de um selo, de categoria diferenciada para as empresas que contratarem moradores em situação de rua, conforme a quantidade contratada (ideia contribuição do Padre Lancellotti).
  7. Articulação com FIESP, SEBRAE, SENAI,SENAC, SENAR a ser estabelecida, para treinamento para emprego aos cidadãos interessados e aos filhos jovens dos moradores em situação de rua. Essas entidades recebem recursos via desconto na folha de pagamento e têm estrutura e desejo de colaborarem de forma estruturada e sinérgica. A definir com elas.
  8. Programa Especial de Saúde para crianças que estão em situação de rua. Em convênio com hospitais da rede particular, que têm ação social e são relevantes na medicina como Einstein, Sírio-Libanês, Vila Nova Star e outros. A construir com eles, que estão sempre dispostos através das respectivas direções.
  9. Parceria Prefeitura-USP. Em vários projetos que contemplem a extrema pobreza. Já se falou com o Reitor Carlos Gilberto Carlotti, que concordou e está definindo um gestor que será o coordenador da parceria na USP.
  10. Bolsa para as famílias que adotarem moradores em situação de rua, com parentesco ou não, cujo valor está sendo definido na Câmara Municipal de São Paulo. Que também está toda voltada para a solução do problema.
  11. Habitação Primeiro. Programa Housing First, que visa a dar, antes de tudo, moradia para os sem-teto.

Há também a possibilidade de participação da sociedade através de crowdfunding, para quem não pode contribuir regularmente.

O plano pode ser complementado com ações novas ou aprimorado por todos agentes políticos e sociedade civil. Ninguém dispõe do dom da onisciência, nem da onipotência. Nenhum plano é 100%.

Além desse plano, cada secretaria da Prefeitura e do governo do Estado pode ter um projeto de sua respectiva área voltado para o combate à extrema pobreza para criar sinergia e foco.

Inclui-se também um número para chamada livre para os moradores em situação de rua, diferente do atual 156, que não funciona , sobretudo, na hora do desespero de saúde ou de frio.

Plano sempre é possível ser delineado, normalmente faltam recursos. Dessa vez não falta. A Prefeitura de SP, por si só, já teria recursos no Orçamento, porém com o acordo do Campo de Marte ganhou muito mais recursos financeiros ao cancelar dívida com a União.

O Governo do Estado de São Paulo, além dos programas naturais para a Cidade de São Paulo que contemplam o tema, tem agora a decisão do governador em exercício de apoiar e complementar com mais recursos e harmonizar seus programas ao plano.

Há dinheiro, há vontade política, há projeto.

Isso significa que vai acontecer?

Para otimistas sim, mas existe um desafio complexo a ser resolvido: a capacidade de implantação.

Políticas públicas no Brasil vivem de anúncios e projetos no papel, a implantação é imperfeita e descontinuada.

Por outro lado, o fato da prefeitura estar com muitos recursos, está ocasionando uma corrida de agentes políticos interessados para utilizar o orçamento atual e os vindouros, sobretudo o ressuscitar de obras antigas e contestadas. Corrida ao tesouro.

O vereador Camilo Cristófaro, recentemente implicado em caso de racismo, teria demandado e festejado a inclusão de um túnel na rua Sena Madureira, com orçamento previsto de cerca de 210 milhões de reais, obra que não vai resolver o problema do trânsito, ao contrário, como toda obra viária do tipo, irá atrair mais carros para a região aludida, e em menos de um ano o volume de tráfego será o mesmo que o atual.

Com o desperdício de 210 milhões, assim como se desperdiçou dinheiro na ampliação da Marginal Pinheiro. E, não foram plantadas as árvores previstas.

Há outro túnel em pauta na avenida Juscelino Kubitschek.

Manter os recursos para obras sociais será o desafio.

Não há, como se vê, nenhum motivo para as pessoas atualmente passarem o que estão passando, a não ser o desafio da implantação. O problema, como toda política pública é incremental e cumulativo.

A persistência e determinação são fatores fundamentais, que geralmente não são atendidos.

Importante ressaltar que Extrema Pobreza, Moradores em situação de rua e Cracolândia são coisas diferentes. Todos são desastres sociais, mas com aspectos e políticas diversas.

Extrema Pobreza contempla as pessoas que se sustentam com até R$ 105 por mês /per capita, considerando a norma do Auxílio Brasil

Em SP capital são cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas.

Para padrões da ONU, abrange quem vive com até 1,98 dólares/dia/pessoa. Aumentaria o contingente.

Moradores em situação de rua na Cidade de São Paulo são entre 32000 (censo) e 38000 ( acrescendo-se erros do Censo ao estimar em barracas vazias e o adicional que cresce dia a dia).

É uma população heterogênea como toda nossa sociedade. Há quem queira e possa trabalhar, quem não tem condições ou não quer, há viciados e alcoólatras , mães solos em quantidade.

Cada segmento precisa de um tratamento. Não se pode uniformizar.

Já a Cracolândia é constituída por muitos moradores em situação de rua, em estágio de vício adiantado, mas há também não moradores de rua frequentadores, e todos eles precisam de tratamento especial, incluindo a questão de saúde em primeiro lugar. Não sairão da rua facilmente, é necessário continuidade e persistência no processo. Precisa de um plano à parte.

Porém, Extrema Pobreza, Moradores em situação de rua, frequentadores da Cracolândia, todos, podem ser tratados.

Há recursos, e suponho vontade política considerando as manifestações do Prefeito e Governador, falta começar.

Haver disciplina e a capacidade para implantar.

Não há outro obstáculo para que as pessoas pobres e viciadas de São Paulo deixem de sofrer.