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Josias de Souza

Senado prioriza lista tríplice para indicação ao STF

Colunista do UOL

04/02/2020 19h19

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Num instante em que Jair Bolsonaro transforma num festival de insensatez o processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, os senadores levam à pauta uma extravagância. Numa lista de dez prioridades para 2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na nona posição uma proposta de emenda constitucional que altera a sistemática de escolha das togas da Suprema Corte. (veja comentário acima)

Pela proposta, em vez de escolher livremente os indicados para o Supremo, os presidentes da República serão obrigados a pinçar o nome de uma lista tríplice a ser composta pelo próprio Supremo, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Os senadores honrariam os seus mandatos se, em vez de tentar mutilar os poderes dos inquilinos do Planalto, exercessem as suas próprias prerrogativas. Os cidadãos indicados para o Supremo precisam do referendo do Senado. Ou seja: a chegada de biografias desqualificadas à Suprema Corte não é obra apenas de quem indica. Quem aprova sem questionamentos vira cúmplice do descalabro. E o Senado continuará referendando os nomes, com lista tríplice ou sem ela.