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Voto de decano pode melar ida de Moro ao STF

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

04/02/2020 01h43

O medo de uma candidatura presidencial de Sergio Moro levou Jair Bolsonaro a retirar o ministro da Justiça da frigideira e a reativar a ideia de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O decano Celso de Mello aposenta-se em novembro, abrindo a ansiada vaga. Vestir-lhe o pijama fora da hora é arriscado. Por uma trapaça da sorte, o magistrado mais antigo do Supremo é dono de um voto que pode melar a eventual indicação de Moro para a sua poltrona.

Celso de Mello dará o voto de desempate no julgamento do pedido de suspeição formulado pela defesa de Lula contra Moro. Os advogados do ex-presidente petista sustentam que a migração de Moro da 13ª Vara de Curitiba para o cargo de ministro de Bolsonaro confirmaria que ele não foi um juiz imparcial. O processo está na Segunda Turma da Suprema Corte, composta por cinco ministros.

Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de suspeição. Gilmar Mendes pediu vista do processo. Dá-se de barato que ele concordará com os advogados de Lula. Deve ser seguido por Ricardo Lewandowski, outro crítico mordaz da Lava Jato. Assim, caberia a Celso de Mello desempatar.

Se Celso de Mello grudar em Moro a pecha de juiz suspeito, não impedirá que o Senado aprove o nome do ex-juiz, mas tornará sua eventual indicação uma operação de risco. Para aprovar a escolha de Bolsonaro, os senadores precisariam considerar normal o envio ao Supremo de um novo ministro que o mesmo Supremo julgou suspeito.

Para que o pedido de suspeição seja julgado, Gilmar Mendes precisa devolvê-lo à Segunda Turma. Algo que ele só pretende fazer depois da volta de Celso de Mello. Licenciado por motivo de saúde, o decano deve retornar em 19 de março. Estima-se que a encrenca vá a julgamento entre o final de março e o início de abril.

Nesta segunda-feira, ironia suprema, compareceram à solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário os três ministros que frequentam as cogitações de Bolsonaro para a vaga do Supremo: Sergio Moro, o "terrivelmente evangélico" chefe da Advocacia-Geral da União André Mendonça e o tremendamente fiel chefe da Secretaria-Geral da Presidência Jorge Oliveira.

Josias de Souza