Senado se autoproclama uma espécie de TSE do B
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Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 10 de dezembro de 2019, a ex-juíza Selma Arruda continua frequentando o Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ela. O salário pinga-lhe na conta normalmente. Ignora-se o fato de que seu mandato de senadora foi passado na lâmina por abuso do poder econômico. Elegeu-se com um anabolizante de R$ 1,2 milhão —coisa movimentada por baixo da mesa, longe da prestação de contas oficial. Em vez de executar a sentença, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu flertar com o imponderável.
Num instante em que a cassação de Selma está na bica de fazer aniversário de dois meses, Alcolumbre realiza algo muito parecido com um julgamento paralelo. O despautério será executado em quatro atos:
1) A Mesa diretora do Senado indicará um relator para o caso. Compõe a Mesa sete senadores. Além de Alcolumbre, Flávio Bolsonaro, Antonio Anastasia, Lasier Martins, Sérgio Petecão, Eduardo Gomes, e Luis Carlos Heinze.
2) Será concedido prazo de dez dias para que a defenestrada apresente sua defesa. Se a peça não chegar, será nomeado um defensor dativo. Mais dez dias.
3) O relator terá cinco dias para emitir um parecer.
4) A Mesa emitirá um "veredicto", levando o resultado ao plenário.
O que diabos acontecerá se a "sentença" dos doutores do Senado for diferente daquela que foi aprovado no plenário do TSE?, eis a pergunta que flutua na atmosfera. E Alcolumbre: "Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal, vai ser o primeiro fato concreto em relação a isso."
Alcolumbre alega não estar inovando. Apenas segue um script adotado em 2005, quando o então senador João Capiberibe foi cassado pela Justiça Eleitoral. Mais uma evidência de que, em política, nada se cria. Tudo se corrompe.
Nesse único precedente, disse Alcolumbre, a Mesa endossou a decisão do TSE. Difícil entender o que farão os senadores, pois o presidente do Senado declara que "a Mesa não vai entrar nas minúcias do processo" em que foi condenada a ex-juíza Selma, chamada no seu Estado, Mato Grosso, de Sergio Moro de saias.
O balé de elefantes do Senado entra em cartaz num instante em que a Câmara anulou decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendera o mandato do deputado Wilson Santiago, indiciado e denunciado por corrupção.
É notável o esforço das duas Casas do Legislativo para manter viva no Brasil a rotina de descaramento. Eufóricos, os parlamentares se comportam como crianças que brincam no barro depois do banho da Lava Jato. Esqueceram de maneirar. No embalo, o Senado criou se autoconverteu numa espécie de TSE do B. Era só o que faltava.
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