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Bolsonaro sinaliza intenção de medir forças com Congresso pelo Orçamento

Reprodução/Facebook
Imagem: Reprodução/Facebook
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

23/02/2020 04h53

Jair Bolsonaro levou para o seu descanso carnavalesco no litoral paulista as polêmicas de Brasília. Na noite deste sábado, ao sair de uma pizzaria no Guarujá, falou sobre a disputa que seu governo trava com o Congresso pelo controle de um pedaço do Orçamento da União para 2020. Coisa de R$ 30 bilhões. Soou como se estivesse mais propenso a esticar a corda do que a negociar.

"Estamos lutando em Brasília pela manutenção de um veto de R$ 30 bilhões", declarou Bolsonaro. "Se o veto for derrubado, quem vai fazer a destinação é o poder Legislativo. Respeitamos o poder Legislativo, mas quem executa o orçamento somos nós."

Na prática, Bolsonaro entoou uma versão light do desabafo feito na última terça-feira pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Sem saber que estava sendo gravado, o general referiu-se aos congressistas em tom pouco lisonjeiro.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo", afirmou Heleno, numa rodinha que incluía outros dois ministros: Paulo Guedes (Economia) e o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Abespinhado com a gula orçamentária de deputados e senadores, Heleno enganchou na sua retórica encrespada um palavrão: "Foda-se!"

Diz o brocardo que não adianta chorar o leite derramado. O que está feito está feito. E nada vai desfazer. Na encrenca do Orçamento, isso significaria que não vale a pena ficar lamentando a situação e culpando quem colocou o governo nela e sim ajudar Bolsonaro a retomar o controle sobre a execução dos investimentos. Entretanto, é muito importante saber quem derramou o leite, por quê, em cima de quem e em que circunstância.

A coisa nasceu de uma irritação dos partidos do centrão com a forma como o governo desprezava as emendas orçamentárias dos congressistas, descumprindo promessas de liberação. Em articulação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os parlamentares se autoatribuíram a prerrogativa de definir como, onde e quando investir R$ 30 bilhões, uma fatia generosa do Orçamento.

Mais: tornaram compulsória a execução da despesa. Não é só: fixaram prazo de 90 dias para que o gestor libere as verbas nos respectivos ministérios depois que for definida a sua destinação. Sob pena de ser processado.

Bolsonaro viu-se compelido a acionar a caneta, vetando as novidades que seu governo, politicamente desarticulado, não teve competência para barrar no Congresso. Pintados para a guerra, deputados e senadores equiparam-se para derrubar os vetos de Bolsonaro. Só então o capitão e seus operadores acordaram.

Autorizado por Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos, coordenador político do Planalto, negociava um acordo com os líderes do Congresso. Previa que os parlamentares devolveriam para os ministérios R$ 10,5 bilhões daquele total de R$ 30 bilhões que pretendiam destinar às suas bases eleitorais.

O acordo subiu no telhado depois que o general Heleno foi, por assim dizer, grampeado numa solenidade oficial. O Congresso ameaça arrastá-lo para prestar esclarecimento depois do Carnaval. Tomado pelas palavras deste sábado, Bolsonaro parece mais próximo da retórica tóxica do general Heleno do que do jogo de cintura do general Ramos.

No limite, se a corda for mesmo esticada, o presidente corre o risco de ser derrotado na sessão do Congresso destinada à análise dos vetos presidenciais.

Muitos deputados e senadores perguntam aos seus botões: "Vocês confiariam uma bandeja com um copo de leite, mesmo que metafórico, a um presidente que não consegue dialogar com o Legislativo?"

Os botões não respondem, porque não falam com qualquer um. Assistem calados à troca de farpas, De um lado, Bolsonaro e Heleno. Do outro, os pseudoaliados do governo no Congresso. Uns responsabilizam os outros pelo derramamento do leite. Ambos estão corretos.

Josias de Souza