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Josias de Souza

Bolsonaro vê "cerco" do STF na crise do coronavírus

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Colunista do UOL

02/04/2020 06h37

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Ergueu-se no Supremo Tribunal Federal uma espécie de barricada para conter os ímpetos de Jair Bolsonaro na crise do coronavírus. Num intervalo de apenas 24 horas —entre 31 de março e 1º de abril—, partiram da Suprema Corte três balas perdidas. Todas estão endereçadas ao presidente, que se diz "surpreso" com o que chamou de "cerco".

Na versão de um auxiliar do presidente, ele estranhou a movimentação do Supremo por avaliar que as ações que colocaram ministros da Corte no seu encalço são "iniciativas políticas", não jurídicas. Ele chama os autores —a OAB, a Rede e um deputado petista— de "inimigos". Avalia que as peças "deveriam ser arquivadas."

No disparo mais recente, feito nesta quarta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes determinou a Bolsonaro que responda em 48 horas se está interferindo na condução técnica do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada no âmbito de ação movida pela OAB.

Indagou-se também ao presidente: se o governo cogita adotar medidas que prestigiem o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde; se cogita agir contra governadores que restringiram o comércio e as aglomerações; se já fixou um calendário para a liberação do socorro financeiro aos brasileiros pobres e à clientela do Bolsa Família.

Na véspera, o ministro Luís Roberto Barroso proibira o Planalto de levar ao ar campanha publicitária que estimule os brasileiros a trocar o isolamento pela volta ao trabalho. Agiu por provocação do partido Rede Sustentabilidade.

"Não se trata de questão ideológica", anotou Barroso em seu despacho. "Trata-se de questão técnica. E o Supremo Tribunal Federal tem o dever constitucional de tutelar os direitos fundamentais à vida, à saúde e à informação de todos os brasileiros."

No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello determinou à Procuradoria-Geral da República que analise a consistência de notícia-crime protocolada no Supremo contra Bolsonaro pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Nela, o presidente foi acusado de colocar em risco a saúde da população ao menosprezar a pandemia e pregar contra o isolamento em rede nacional de rádio e TV, na semana passada.