STF discute hipótese de representar contra Weintraub

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, realiza uma rodada de consultas a colegas da Corte para decidir como reagir à ofensa do ministro Abram Weintraub (Educação). Na reunião de Jair Bolsonaro com seu ministério, em 22 de abril, Weintraub declarou: "Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF."

O que se discute é se o tribunal deve reagir apenas com uma nota de repúdio ou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, para que o ministro seja responsabilizado judicialmente. A coluna ouviu três magistrados, dois dos quais falaram sob a condição do anonimato.

Todos avaliam que Weintraub perdeu as condições de se manter no cargo. Mas não há uniformidade de opiniões quanto à forma da reação do Supremo. Parte dos ministros avalia que a reação é inevitável. O ministro Marco Aurélio Mello, que não pediu reserva ao repórter, diverge. Acha que o tribunal deveria ignorar Weintraub.

"Fui consultado pelo presidente [Toffoli], para saber o meu ponto de vista", contou Marco Aurélio. "Creio que a hora é de temperança, não de pisar no acelerador. Haveria uma ala pensando em representação, mas a mim não me atingiu. Não me considero vagabundo. Onde estou agora? Sentado, trabalhando no meu escritório, em casa. Não sou vagabundo. Não visto essa carapuça."

Para Marco Aurélio, caberia a Bolsonaro "ter um gesto de aproximação junto ao Supremo, pedindo ao ministro da Educação para solicitar o boné e ir para casa." O ministro se disse "perplexo" com o conteúdo do vídeo da reunião ministerial, divulgado por ordem do colega Celso de Mello, no âmbito do inquérito que apura a suspeita de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

Na linha de Marco Aurélio, outro ministro disse que as declarações de Weintraub não chegam a atingir a imagem do Supremo. Acredita que o ministro, por "desqualificado", não é levado a sério. "O que me preocupa é o fato de a Educação do país estar entregue a uma pessoa com esse tipo de comportamento". Ainda assim, esse ministro considera importante que o Supremo reaja "institucionalmente".

O terceiro magistrado, mais enfático, declarou o seguinte sobre o futuro de Weintraub: "É preciso verificar se ele sobrevive no cargo até segunda-feira. Não tem mais condições. Insistir é bobagem. Pode durar dez dias ou dez meses. Mas perdeu as condições. Interdita o diálogo com o Supremo."

Quanto à representação, esse ministro considera essencial que ocorra. Menos pela relevância de Weintraub do que pelo ambiente em que foi pronunciada a ofensa. "Estamos falando de uma reunião ministerial, ocorrida no Palácio do Planalto." A dúvida do ministro é em relação à autoria da iniciativa. Avalia que o mais adequado seria que o procurador-geral da República Augusto Aras propusesse uma ação contra Weintraub com base na Lei de Segurança Nacional."

Dissemina-se em todo o Supremo uma avaliação negativa sobre a reunião ministerial. Os ministros espantaram-se com a ausência de debates sobre os problemas do país, sobretudo a pandemia do coronavírus.

Sobre isso, Marco Aurélio declarou: "Fiquei perplexo. O povo não quer circo, quer saúde, emprego e educação. Lamentei a falta de urbanidade. Impressionou-me a quantidade de palavrões numa reunião desse nível. Mas esse parece ser o estilo do presidente, paciência. O problema do palavrão é que, quando você se acostuma, solta quando menos espera."