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Caso do celular mostra como crises nascem do nada

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

02/06/2020 21h00

O caso envolvendo o pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro é um bom exemplo do que pode acontecer quanto autoridades perdem a noção de suas responsabilidades. O ministro Celso de Mello, do Supremo, gastou 28 páginas para informar sobre uma decisão que poderia ser resumida em meia lauda. Mandou ao arquivo um pedido de partidos de oposição para que fossem apreendidos alguns celulares, entre eles o do presidente. Fez isso porque o procurador-geral da República, Augusto Aras, que exerce o monopólio da acusação, considerou a providência descabida no âmbito do inquérito sobre a politização da Polícia Federal. E Celso de Mello concordou.

Meia dúzia de parágrafos seriam suficientes para resumir o caso. Mas o decano do Supremo, ministro mais experiente da Corte, adicionou à sua conhecida prolixidade um desejo de passar recados a Bolsonaro. Daí as 28 páginas. Não é papel de ministro do Supremo enviar avisos ou mensagens subliminares ao presidente da República. A um magistrado cabe julgar.

Entre todos os recados emitidos por Celso de Mello, destacam-se dois. Primeiro, um presidente não pode descumprir ordens judiciais. Pode discordar, reclamar e recorrer. O descumprimento leva ao crime de responsabilidade, base para o pedido de impeachment. Segundo, cabe ao Supremo dar a palavra final sobre a interpretação do texto Constitucional. E nenhum Poder pode submeter a Constituição às suas vontades. São obviedades.

Celso de Mello gastou tinta e papel para realçar obviedades. Fez isso em reação a Bolsonaro, que disse que não entregaria um celular que não foi confiscado. Reagiu também ao general Augusto Heleno, chefe do GSI, que utilizou um despacho corriqueiro para alardear em nota oficial que o Supremo flertava com "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional." Espremendo-se a cena, tem-se o seguinte: um presidente, um general palaciano e o decano do Supremo transformaram o nada num balé de elefantes. O brasileiro que se esfalfa para encher a geladeira enquanto foge do vírus olha para Brasília e se pergunta: o que isso tudo tem a ver com o meu café com leite? Nada.

Josias de Souza