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Josias de Souza

Corruptos em festa, o MPF briga consigo mesmo

Montagem. Foto de Sérgio Lima/Poder 360 sobre imagem do coronavírus
Imagem: Montagem. Foto de Sérgio Lima/Poder 360 sobre imagem do coronavírus

Colunista do UOL

10/07/2020 02h37

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Já se sabia que o Ministério Público Federal, em pé de guerra, brigava consigo mesmo. A novidade é que a troca de sopapos produziu uma fratura exposta. Em seis anos de existência, a Lava Jato colecionou inimigos poderosos. Não liquidaram a operação, mas conseguiram enfraquecê-la. O procurador-geral da República Augusto Aras sinaliza a intenção de completar a demolição.

Em decisão individual tomada em pleno recesso do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, empurrou Aras para dentro dos arquivos sigilosos da Lava Jato de Curitiba, do Rio e de São Paulo. O procurador-geral percorrerá os podres ainda não denunciados da República. A excursão visa investigar o trabalho dos investigadores, não combater a podridão.

Por trás da desavença, há uma briga de poder. Os procuradores de primeiro grau avaliam que Aras está a serviço de Jair Bolsonaro. O procurador-geral acha que a turma da Lava Jato, especialmente o núcleo de Curitiba, enverniza as pretensões eleitorais de Sergio Moro. Os corruptos observam a cena em que a Procuradoria esmurra a própria cara com a convicção de que não perdem por esperar. Ganham.

Dias Toffoli vai se revelando um plantonista ruidoso. Há um ano, no comando do recesso de julho de 2019, suspendeu o processo da rachadinha, sob o pretexto de que o Coaf não poderia ter compartilhado dados sobre a movimentação bancária de Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

No mesmo despacho, Toffoli aproveitou para congelar no país inteiro todos os processos fornidos com dados do Coaf. Classificou como "temerária" a atuação de procuradores e promotores que manusearam relatórios do órgão de controle sem ordem judicial. O congelamento durou intermináveis seis meses.

Quando o caso foi submetido ao plenário, a decisão de Toffoli é que se revelou temerária, não a atuação dos investigadores. Com o voto favorável do próprio Toffoli, o plenário do Supremo considerou absolutamente constitucional a migração de dados sobre movimentações suspeitas.

Agora, Toffoli imiscui-se na seara do colega Edson Fachin. Relator da Lava Jato no Supremo, caberia a Fachin decidir sobre o pedido de Aras. A demanda do procurador-geral não era tão urgente que não pudesse esperar pelo fim das férias, em agosto.

Considerando-se o histórico das decisões de Fachin, não é absurdo supor que ele evitaria a decisão solitária. Levaria a petição do procurador-geral ao plenário do Supremo, votando contra a pretensão de Aras de ter acesso indiscriminado aos arquivos da Lava Jato.

Liminares concedidas durante o recesso devem ser submetidas ao referendo dos outros dez ministros. Toffoli parece antever que a transferência integral dos dados das forças-tarefa para Brasília é jogo jogado no Supremo. Se estiver certo, a Lava Jato ganhará um novo rumo. O rumo do brejo. O objetivo de Aras é o de dessacralizar a logomarca.