Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

Qual é a semelhança entre Papai Noel e a prioridade que o governo atribui à Educação? Simples: são duas fantasias. Assim como o bom velhinho, o apreço da administração de Jair Bolsonaro pelo ensino básico só existe num universo de faz-de-conta.

A fantasia começou a vir à tona na passagem de Velez Rodrígues e Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação. Juntos, desperdiçaram um ano e meio caçando comunistas. A ficção foi escancarada neste sábado (18), quando veio à luz a contraproposta do governo ao projeto de reformulação do Fundeb.

O Fundeb é uma das fontes de financiamento da educação básica —da creche ao ensino médio. De cada R$ 10 gastos nessa faixa, o fundo responde por R$ 4. O prazo de vigência do fundo expira no final deste ano de 2020. A Câmara colocou em pé uma proposta que renova o fundo. Eleva o seu valor, tornando-o definitivo.

Ocupado com sua guerra ideológica, o MEC se absteve de participar do debate. Marcou-se para esta semana a a discussão e votação do novo Fundeb no plenário da Câmara. Prevê, em essência, a ampliação do aporte que a União faz anualmente ao fundo educacional. Passaria dos atuais 10% (cerca de R$ 16 bilhões) para 20%.

O governo sugeriu duas coisas: 1) Que o Fundeb só volte a vigorar em 2022. 2) que a União destine metade dos 10 pontos percentuais de acréscimo para o programa Renda Brasil, que será criado para substituir o Bolsa Família. As duas sugestões foram feitas pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Repetindo: depois de se ausentar do debate por um ano e meio, o governo veio à boca do palco às vésperas da votação para sugerir que o ensino básico seja submetido a um colapso financeiro em 2022. E que parte da verba que financiaria as creches e escolas públicas seja destinada a um programa assistencial.

Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro exibiu um programa de governo esquálido. Nele, anotou que promoveria uma Educação "sem doutrinação e sexualização precoce."

Há no Brasil algo como 180 mil escolas públicas. Ainda não se sabia o que Bolsonaro pretendia fazer com elas. Descobre-se agora que deseja submeter esses antros de formação de comunistas e pervertidos sexuais a um regime de inanição orçamentária.

Na semana passada, tomou posse o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Prometeu inaugurar no MEC um ciclo de diálogo. Começaria por uma negociação em torno do Fundeb. De três uma:

1) Paulo Guedes, ministro da Economia, meteu-se na seara da Educação à revelia do colega recém-empossado. Deveria ser desautorizado pelo presidente da República.

2) Milton Ribeiro assumiu o MEC não como ministro, mas como figurante de uma pantomima. Deveria voltar para casa.

3) Tanto faz, pois a prioridade educacional do governo, assim como Papai Noel, é uma fantasia.