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Josias de Souza

Recuperar supremacia do Supremo não será fácil

Colunista do UOL

11/09/2020 00h01

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Luiz Fux, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal assume uma Corte com a imagem estilhaçada. A instância máxima do Judiciário vive uma fase de raro desprestígio.

Alguns dos supremos ministros igualaram-se em desmoralização ao que há de mais desprestigiado na política. Com uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão dos desmoralizados pelo trabalho de procuradores e investigadores federais. As togas pulam no melado quente por conta própria.

Nesse ambiente, a prioridade de Fux deveria ser a recuperação da supremacia do Supremo. Essa supremacia já existiu. Mas não será fácil recuperá-la.

No julgamento do escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal deu um salto social. De um total de 38 réus, condenou 25. Foram para a cadeia corruptos e corruptores. A cúpula do Judiciário se dissociou da tradição secular que protegia os maus costumes da oligarquia política e econômica.

Em nenhum outro momento de sua história o Supremo havia acumulado tamanha respeitabilidade. Isso aconteceu há oito anos. Nesse curto intervalo de tempo, o Supremo torrou todo o prestígio que havia amealhado.

No petrolão, procuradores e juízes aproveitaram o medo da cadeia e o aperfeiçoamento da lei de delações para continuar encurralando larápios. Novamente, foram para a prisão pessoas que se sempre se comportaram como se estivessem acima das leis. Uma noção de fim de festa tomou conta dos empreiteiros, que passaram a colaborar com a Justiça. Deu no que deu.

Nos seis anos de Lava Jato, o Supremo oscilou entre a colaboração forçada e o horror com a quantidade de tapetes levantados. De repente, uma ala da Corte se associou ao pedaço da oligarquia que elegeu como prioridade quebrar os ossos da banda do Ministério Público e do Judiciário que sonhou em levar a limpeza às ultimas consequências. O Supremo passou a desfazer o que o próprio Supremo fizera. No lance mais deplorável, acabou com a prisão na segunda instância.

Na gestão de Dias Toffoli, abriu-se um inquérito ilegal para investigar ataques aos ministros do Supremo. Fux não sairá do lugar se não tiver a capacidade de perceber que o desprestígio do Supremo não vem de fora. É difícil para o Supremo ter uma relação saudável com a sociedade se os próprios ministros não respeitam uns aos outros. Quem não se respeita dificilmente será respeitado.