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Josias de Souza

Planalto crê em aval do STF a depoimento escrito

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

09/10/2020 04h55

Auxiliares de Jair Bolsonaro farejaram um aroma de vitória na postergação do veredicto do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido do presidente para depor por escrito no inquérito que apura a suspeita de intervenção política na Polícia Federal. Apenas o relator Celso de Mello votou na sessão desta quinta-feira, a última antes de sua aposentadoria.

Avalia-se no Planalto que os demais votos não foram colhidos para evitar a indelicadeza de expor a divergência em relação à posição do decano no dia da sua despedida. Nessa versão, haveria em plenário maioria de votos a favor de estender a Bolsonaro a mesma prerrogativa concedida a Michel Temer. Ele foi autorizado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin a prestar depoimento por escrito em 2017, quando era investigado por corrupção.

Celso de Mello manteve-se irredutível ao analisar o recurso da Advocacia-Geral da União. "Ninguém, nem mesmo o chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", disse o ministro. "Nunca é demasiado reafirmar que a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental, o do primado da igualdade de todos perante as leis do estado."

Celso de Mello citou o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê, no seu parágrafo primeiro, que os presidentes dos três Poderes podem optar pelas inquirições por escrito nos casos em que forem testemunhas ou vítimas. Bolsonaro é investigado.

"A previsão do Código de Processo Penal em que a pessoa possa depor por escrito, no caso de presidentes, é quando a pessoa comparece na condição de testemunha. Quando a pessoa está sendo investigada, a natureza jurídica é outra, com o depoimento de forma presencial", declarou Celso de Mello.

Para o ministro o Código de Processo Penal "não confere ao [...] senhor presidente da República, o privilégio de eleger ele próprio a forma pela qual ele quer e pretende que seja efetivado o ato de sua inquirição policial, em completa subversão da finalidade e das características de tal ato." Estima-se no Planalto que pelo menos seis ministros divergirão de Celso de Mello. A ver.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL