Breu do Amapá expõe uma encrenca nacional

O brasileiro que não vive no Amapá enxerga as notícias sobre os apagões que infernizam os moradores do estado como um problema longínquo, que não lhe diz respeito. Engano. O problema não é local, mas nacional. Por três razões.

Primeiro porque o custo do esquema emergencial montado para suprir os amapaenses de energia, com o acionamento de termelétricas, será cobrado de todo brasileiro que paga conta de luz.

Segundo porque a falha expôs a debilidade do sistema federal de fiscalização, que envolve o Ministério de Minas e Energia, a agência Aneel e o ONS, operador nacional do sistema. A negligência do Amapá pode se repetir em outros pedaços do mapa brasileiro. O sistema elétrico é integrado.

De resto, o enrosco se nacionalizou porque forneceu munição para os adversários do programa de privatização do governo, prioridade do ministro Paulo Guedes (Economia). A venda da Eletrobras, que se arrastava no Senado, subiu no telhado.

Os apagões no Amapá eram previsíveis e evitáveis. A energia do estado passa por uma única subestação, cujos transformadores pegaram fogo no início de novembro. Um transformador que deveria ser acionado em situações emergenciais estava quebrado desde dezembro do ano passado.

A subestação é gerida por uma empresa privada, a Gemini. Pertencia a um grupo espanhol, Isolux, que foi à breca. O negócio foi assumido por fundos de investimento. Não ocorreu ao estado brasileiro intervir, para promover uma relicitação da concessão. Deu no que esta dando.

Para complicar, um juiz federal do Amapá determinou o afastamento por 30 dias de toda a diretoria da Aneel e do ONS. Alegou que, constatada a óbvia negligência na fiscalização, é preciso evitar obstruções ao processo de investigação.

A sentença tem cara de solução, rabo de solução, rugido de solução, mas é um novo problema. Não há dúvida quanto à necessidade de punir a negligência. Entretanto, ao afastar todo o quadro dos órgãos federais, o juiz retira de cena quem está encarregado de religar o Amapá na tomada.

A decisão se parece mais com um libelo acusatório do que com uma sentença. É como se o magistrado, antevendo a revisão do seu despacho em instância superior, quisesse deixar registrado nas manchetes um desabafo.

A provável revisão do despacho do juiz não livra de investigação e eventual punição os responsáveis pela série de irresponsabilidades que infelicitam o Amapá. Se tiver juízo, o governo utiliza esse enrosco para rediscutir as fragilidades do sistema elétrico brasileiro.

A precariedade vem de longe. Não é coisa da gestão Bolsonaro. Apontar o dedo para trás pode aliviar a tensão. Mas seria um exercício de perda de tempo. Passa da hora de tratar da encrenca elétrica a sério. O Amapá oferece uma boa oportunidade.