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Josias de Souza

Ficha de Lula continuará suja mesmo que Supremo anule a sentença do tríplex

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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

07/02/2021 04h22

A provável anulação da sentença relativa ao caso do tríplex não será suficiente para restaurar os direitos políticos de Lula. Ainda que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheça suspeição de Sergio Moro, alegada pela defesa de Lula, a ficha do pajé do PT continuará suja, pois seu prontuário inclui outra condenação. Refere-se ao caso do sítio de Atibaia.

Para disputar o Planalto em 2022, Lula teria de reivindicar que a eventual nulidade fosse estendida a todos os processos abertos contra ele na 13ª Vara de Curitiba. Um detalhe complica a pretensão: no julgamento sobre o sítio, a sentença foi proferida não por Sergio Moro, mas pela juíza Gabriela Hardt.

O veredicto da magistrada já foi ratificado pelo TRF-4, tribunal de segunda instância. O que rendeu a Lula um segundo enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Se o Supremo não tivesse revogado a regra que permitia a prisão de condenados no segundo grau, o ex-presidente petista teria retornado à cadeia.

Diante da dúvida sobre o seu futuro eleitoral, Lula liberou o companheiro Fernando Haddad para percorrer o país como alternativa presidencial do PT. Seria sua segunda tentativa. Na sucessão de 2018, época em que Lula estava em cana, Haddad foi derrotado por Jair Bolsonaro no segundo turno.

O processo de autocombustão da Lava Jato

Lula está eufórico com a segunda onda de divulgação de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no escurinho do aplicativo Telegram. Roubadas por hackers, as conversas da dupla foram entregues à defesa de Lula pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os advogados despejam o conteúdo nas manchetes em ritmo de conta-gotas.

Suprema ironia: as mensagens fizeram de Moro e Dallagnol fornecedores da lenha que alimenta o processo de autocombustão da Lava Jato. Constatou-se que os super-heróis da cruzada anticorrupção também estavam sujeitos à condição humana. Trocavam figurinhas e combinavam procedimentos. Referiam-se a Lula com menoscabo.

Embora não exista no material que veio à luz nenhum vestígio de fabricação ou adulteração de provas, Lula e seus defensores sustentam que as mensagens comprovam a parcialidade dos procuradores e de Moro. Algo que já havia ficado claro quando o ex-juiz trocou a Lava Jato pelo cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Lula está eufórico. Em privado, refere-se a Moro e Dallagnol em comentários apinhados de palavrões. Evocando sua mãe, dona Lindu, repete que foi graças aos ensinamentos dessa "mulher analfabeta" que aprendeu a "andar de cabeça erguida por esse país." Sustenta que a decisão da Segunda Turma do Supremo atestará, finalmente, sua "inocência." Conversa mole.

Caso do sítio de Atibaia traz fartura de provas

Confirmando-se a expectativa de anulação da sentença do tríplex, o Supremo não grudará na testa de Lula uma tarja de "inocente". A Segunda Turma apenas atrasará o relógio, devolvendo o processo à 13ª Vara de Curitiba, para que o novo titular, juiz Luiz Antonio Bonat, submeta Lula a um novo julgamento. Nada impede que o magistrado reafirme a primeira sentença.

No processo sobre o sítio de Atibaia, a autoproclamada inocência de Lula vira uma virtude ficcional quando confrontada com a fartura de provas em contrário. O caso do sítio é muito parecido com o do tríplex. Com uma diferença: o apartamento do Guarujá Lula diz que desistiu de comprar depois que virou escândalo. A propriedade de Atibaia virou escândalo porque Lula utilizou mesmo sem comprar.

Abundam nos autos evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Na condição de ex-presidente, ele faz jus a assessores remunerados pela União. Entre 2012 e 2016, esses servidores receberam 1.096 diárias para viajar a Atibaia. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Batida da PF encontrou espalhados pela casa roupas e objetos pessoais de Lula e de sua mulher Marisa.

Concluiu-se na primeira e na segunda instância que Lula é proprietário oculto do imóvel. No papel, fazem figuração como proprietários dois sócios de Lulinha, o primogênito da divindade petista. Coisas estranhas acontecer desde que Lula se apropriou do sítio.

Os benfeitores: Odebrecht, OAS e Bumlai

Membros do consórcio Odebrecht-OAS-Bumlai —duas empreiteiras que assaltaram a Petrobras e um pecuarista-companheiro que beliscou verbas no BNDES— aplicaram mais de R$ 1 milhão em verbas de má origem numa reforma do sítio.

Como de hábito, a defesa alegou que Lula não sabia que o sítio seria reformado. Nessa versão, contratos comprovariam que as despesas correram por conta dos "donos" do imóvel. Um deles, Fernando Bittar, prestou um inusitado depoimento à juíza Gabriela Hardt. Disse que não gastou um mísero tostão na obra.

No processo do tríplex, Lula disse que jamais passou uma noite no imóvel. Admitiu ter visitado o apartamento porque Marisa cogitara comprá-lo. Mas desistiu. Como se sabe, essa lorota deu cadeia. No caso do sítio, recorreu-se ao mesmo erro para ver se colava. Os amigos Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho disseram à Justiça que Lula pensou em adquirir o sítio. Súbito, desistiu.

A engenhosidade dos amigos e defensores transformou Lula num sujeito que mantém ligação sobrenatural com os imóveis. Bastava que ele pensasse em comprar uma propriedade para que a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciassem os confortos. Do nada, sem que ninguém solicitasse.

Delação estragou a ficção de Lula

No tríplex, surgiram um elevador, uma cozinha de luxo, uma sauna, um piso novo... No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos, melhorias no lago, pedalinhos... De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula foge pela porta de incêndio: "Não é meu, não tenho nada a ver com isso."

Esse tipo de enredo divide os brasileiros em duas categorias: há os cínicos, que conseguem usufruir graciosamente de um belo sítio, do tamanho de 24 campos de futebol. Há também os azarados, que não dispõe de amigos tão generosos. A um desconhecido chamado Fernando Bittar, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia. A um ex-presidente, entregaram mimos variados.

O que estragou a ficção de Lula foi uma ferramenta jurídica aperfeiçoada por uma lei que foi sancionada pela pupila Dilma Rousseff. Chama-se colaboração judicial. Permitiu que amigos se convertessem em delatores. E fez com que gente poderosa ficasse impotente.

Foi assim que amigos construtores como Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro destruíram o conceito que Lula fazia de si mesmo. A Odebrecht ainda teve a delicadeza de atribuir a encomenda das obras do sítio a "dona Marisa", que já morreu. Mas Pinheiro contou que ouviu a solicitação dos lábios do próprio Lula.

Lula soou desconexo em depoimento

Quando prestou depoimento, Lula como que reforçou as acusações. Protagonista nato, líder desde a primeira mamada, revelou-se um pobre-diabo indefeso. Alegou ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. Perguntaram-lhe por que não cogitou procurar os executores da obra —Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai— para realizar o pagamento.

E Lula: "A chácara não é minha. As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago". Recordou-se ao depoente que Fernando Bittar, um dos supostos proprietários, dissera que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão.

Instado a se explicar, Lula tergiversou: "Ele fala e você quer que eu explique? [...] Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017)."

A versão de Lula, por inacreditável, seria refugada até como roteiro de telenovela. Nela, a família Lula da Silva se apropria de sítio alheio. Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Confessam ter bancado a obra com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas.

"Por que o Léo não cobrou?"

O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca conversou sobre o tema. Assegura não ter conversado sobre a encrenca nem com sua mulher.

Lula jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. "Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: 'O que foi que você fez?."

Lula declarou também no seu depoimento que não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. "Por que eu tinha que falar com o Emílio?" Quanto a Léo Pinheiro, da OAS, Lula declarou-se espantado não com a generosidade, mas com a incúria do amigo: "O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou!", disse Lula no interrogatório. "Por que o Léo não cobrou?"

O procurador que inquiria Lula refrigerou-lhe a memória. Léo Pinheiro se abstivera de apresentar a fatura porque já se considerava ressarcido com o dinheiro sujo que amealhara em contratos fraudulentos firmados com a Petrobras.

Procurador deu xeque-mate em Lula

Lula cobrou a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não era crucial. O que estava em causa era a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro sujo.

Lula não se deu por achado: "Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso".

No ápice do interrogatório, um procurador aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate: "No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?"

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. Lula cavou um intervalo. Pediu para ir ao banheiro. Na volta, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A resposta soou flácida:

"A história vai mostrar o que aconteceu"

"Eu vou dar a explicação. Primeiro do tríplex: o tríplex não era, não é e não será (meu). A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo. Segundo, o sítio: Eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu."

"Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor", insistiu o procurador. Lula perdeu a linha: "Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi? E depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. E vocês colocam isso como se fosse uma verdade! ...Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feita uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio..."

E o procurador: "O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber."

Os advogados de Lula já tentaram anular a sentença do sítio sob a alegação de que a juíza Gabriela Hardt copiou e colou trechos do veredicto de Sergio Moro no caso do tríplex. A doutora chegou mesmo a chamar o sítio de "apartamento". Mas os recursos da defesa foram indeferidos. Para lavar a ficha de Lula, será necessário mais do que mensagens de celular ou teorias conspiratórias.