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Josias de Souza

REPORTAGEM

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Pazuello recebe missão de evitar CPI no Senado

                                Carolina Antunes/PR
Imagem: Carolina Antunes/PR

Colunista do UOL

11/02/2021 03h36

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O papel de operador das idiossincrasias sanitárias de Jair Bolsonaro já rendeu a Eduardo Pazuello um inquérito na Polícia Federal. Numa evidência de que há males que vêm para pior, o preposto de Bolsonaro no Ministério da Saúde foi incumbido pelo Planalto de evitar o surgimento de uma ramificação legislativa da investigação. O general Pazuello falará ao Senado nesta quinta-feira. Sua missão é abortar a abertura de uma CPI sobre as ações e as omissões do governo na pandemia.

O pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi protocolado. Tem o apoio de 31 senadores, quatro além do mínimo necessário. Em condições normais, o documento seria lido no plenário do Senado, os partidos indicariam seus representantes e a CPI seria inaugurada. Entretanto, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu fazer uma concessão ao governo.

Guindado à chefia do Senado com o apoio de Bolsonaro, Pacheco articulou a realização de uma audiência pública para que Pazuello se explique aos senadores, submetendo-se a uma inquirição. O pressuposto é o de que o general fornecerá explicações capazes de demonstrar a inutilidade da CPI. A audiência está marcada para as 15h —com participação presencial e virtual.

"Rodrigo Pacheco pediu que o plenário ouça o general Pazuello", contou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos signatários do pedido de CPI. "Depois da oitiva, pretende-se fazer uma avaliação —nas palavras do presidente do Senado— sobre a 'conveniência e oportunidade' de instalação da CPI."

Delegado de polícia, com formação jurídica, Alessandro Vieira fez uma observação a Rodrigo Pacheco, que também é advogado: "Eu lembrei ao Rodrigo que não cabe juízo de conveniência e oportunidade para CPIs. Trata-se de um direito da minoria. Mas entendo que, em início de trabalho, é cabível que o presidente do Senado abra espaço para escutarmos o general Pazuello."

O Planalto pressiona senadores para que retirem suas assinaturas do requerimento de CPI. Na prática, o que o novo presidente do Senado fez foi paralisar o relógio, oferecendo mais tempo aos articuladores do governo para esvaziar a lista de apoiadores. Imagina-se que a exposição de Pazuello dissolverá as dúvidas dos senadores. Alessandro Vieira considera essa hipótese improvável.

"Os fatos são muito graves, a ineficiência é marcante", declarou o senador. "É pouco provável que o general Pazuello tenha um desempenho tão brilhante a ponto de justificar a retirada de assinaturas. Acredito que a CPI será mantida." Alessandro realça algo que disse ao presidente do Senado: "Lembrei a ele que uma CPI, como qualquer investigação, investiga fatos pretéritos, não o futuro. Não adianta o Pazuello prometer agora que fará vacinação na Lua. Ele tem que esclarecer as falhas e as omissões já cometidas."

O pedido de CPI menciona como "fato determinado" a ser investigado o colapso hospitalar do Amazonas. A pressão sobre Pazuello aumentou depois que pacientes de Covid-19 passaram a morrer por falta de oxigênio nos hospitais amazonenses. Alertado, o Ministério da Saúde demorou a agir.

Um detalhe adicionou ao drama uma dose extra de insensatez. Em vez de apressar o reforço no suprimento de cilindros de oxigênio, a pasta dirigida por Pazuello enviou a Manaus "agentes" para recomendar, em visitas a Unidades Básicas de Saúde, o "tratamento precoce" da Covid-19. Inclui o uso de medicamentos ineficazes no combate à doença. Entre eles a hidroxicloroquina, o remédio de estimação do presidente da República.