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Josias de Souza

Denúncia contra Toffoli produz 'inativismo judicial'

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

18/05/2021 01h16

O contrário da aversão gratuita que muita gente nutre pelo Supremo Tribunal Federal é a aceitação ingênua de todas as presunções da Suprema Corte a seu próprio respeito. Isso inclui concordar com a tese segundo a qual as togas que compõem o tribunal, por supremas, não devem nada a ninguém. Muito menos explicações. No momento, há um déficit de transparência no caso que envolve a denúncia de corrupção feita pelo delator Sérgio Cabral contra o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo.

A Polícia Federal aguarda uma decisão do Supremo sobre o seu pedido para investigar Dias Toffoli, acusado por Cabral de receber propinas de R$ 4 milhões em troca de supostos favores judiciais a dois prefeitos de municípios do Rio de Janeiro encrencados no Tribunal Superior Eleitoral. Toffoli nega os malfeitos. A hipótese de abertura de uma ação penal contra o ministro é inexistente. Primeiro porque a conversão da investigação em inquérito depende da concordância do procurador-geral da República Augusto Aras, que não parece disposto a comprar a briga da Polícia Federal. Segundo porque a maioria dos ministros do Supremo está propensa a blindar Toffoli.

Alguns colegas de Toffoli recorrem a velhas táticas. Em vez de qualificar o acusado, desqualificam o acusador. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral é mesmo um corrupto de mostruário. Por isso está na cadeia. O problema é que não há delatores nas sacristias. Em vez de circunscrever o problema ao gabinete de Toffoli, seus colegas transformam a blindagem do amigo num processo de corrosão da imagem do próprio Supremo. Confunde-se o ministro com a instituição.

Palavra de delator não é prova. Mas se a Polícia Federal pediu autorização para investigar Toffoli é porque julga dispor de indícios que justificam a abertura de inquérito. Admita-se que o material reunido pela PF é imprestável. Ainda assim, não é admissível que as interrogações que rondam a reputação de um ministro do Supremo sejam enviadas ao arquivo no escurinho de um processo sigiloso. Acusado frequentemente de invadir a competência de outros poderes, o Supremo flerta com a desmoralização ao permitir o avanço da sensação de que o caso Toffoli faz surgiu na cúpula do Judiciário um fenômeno novo: o "inativismo judicial."