Rosa passa sabão na PGR e exige posição sobre investigação de Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, irritou-se com o pedido da Procuradoria-Geral da República para aguardar até o término da CPI da Covid para decidir sobre a eventual abertura de investigação contra Bolsonaro por prevaricação no Caso Covaxin. Ela passou um sabão no procurador-geral Augusto Aras e sua equipe, exigindo uma manifestação. "No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", anotou a ministra em seu despacho.

Numa tentativa de furar a blindagem que Augusto Aras oferece a Bolsonaro, os senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru dirigiram-se diretamente ao Supremo para requerer a abertura de investigação contra Bolsonaro. Alegam que o presidente prevaricou ao não acionar a Polícia Federal e os órgãos de controle do governo depois que foi informado, em março, sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Índia. A denúncia foi levada a Bolsonaro pelo deputado Luis Miranda e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Por sorteio, a notícia-crime dos senadores foi à mesa de Rosa Weber, que requisitou a manifestação da Procuradoria. A resposta veio na última terça-feira, em documento assinado pelo braço direito de Aras, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros. O doutor achou que seria uma boa ideia empurrar o caso com a barriga.

"Se o Poder Legislativo está a investigar com excelência comportamentos aparentemente ilícitos com todas as competências necessárias, qual seria o motivo para que no Supremo Tribunal Federal abra uma investigação concorrente, tomada por freios e contrapesos institucionais e sem igual agilidade?", questionou Jacques de Medeiros.

Nesta quinta-feira, Rosa Weber viu-se compelida recordar à Procuradoria-Geral da República que sua atuação deve ser "independente e autônoma". A ministra foi ao ponto: "A instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores investidos de concorrentes atribuições, dentre os quais as autoridades do sistema de Justiça."

A ministra como que aconselhou Aras e seus operadores a folhearem a Constituição Federal. "Com efeito, não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI". Foi como se Rosa Weber dissesse à turma da Procuradoria-Geral, com outras palavras, mais ou menos o seguinte: "Vamos lá, doutores, coragem! Os presidentes passam, o Ministério Público é perene."

A ministra da Suprema Corte aguarda por uma nova manifestação da Procuradoria-Geral. No sistema de freios e contrapesos institucionais, quem se entrega ao dilema shakespeariano (to be ou not to be) raramente consegue ser. No limite, Rosa Weber pode decidir se abre ou não investigação contra Bolsonaro à revelia das hesitações da Procuradoria-Geral de Augusto Aras.