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Josias de Souza

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Supremo leva um ano para decidir como Bolsonaro será interrogado pela PF

Colunista do UOL

12/07/2021 23h01

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A Justiça brasileira, como se sabe, tarda mas não chega. Bolsonaro já coleciona dois inquéritos. E o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu qual deve ser o formato do depoimento do presidente à Polícia Federal —por escrito ou presencialmente?

O primeiro inquérito apura a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro interferiu politicamente na PF para proteger os filhos e os amigos. Foi aberto em abril do ano passado.

O segundo inquérito, inaugurado nesta segunda-feira (12), vai apurar se Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação no caso da suspeita de irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin. A prevaricação ocorre quando funcionário público toma conhecimento de uma irregularidade e deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.

O caso que envolve a denúncia feita por Sergio Moro tramitou regularmente por cinco meses. Empacou quando a PF manifestou o desejo de interrogar Bolsonaro.

O presidente pediu para ser inquirido por escrito. O então relator do caso, Celso de Mello, negou o pedido. Argumentou que, na condição de investigado, o presidente deve ser tratado como qualquer brasileiro, sem privilégios. O problema é que Michel Temer foi autorizado a depor por escrito quando era presidente.

Com a aposentadoria de Celso de Mello, o processo foi para o gabinete de Alexandre de Morais em setembro do ano passado. E está paralisado desde então. Estima-se que apenas no próximo dia 29 de setembro o Supremo decidirá como deve ser o depoimento do presidente.

Levar um ano para tomar uma decisão tão singela e ao mesmo tempo tão relevante é um acinte. A demora favorece o investigado. Um investigado que, a despeito de não poupar ataques ao Supremo e aos seus ministros, visitou nesta segunda-feira Luiz Fux, o presidente da Corte encarregada de julgar os processos que o envolvem.