Senado e STF fornecerão o material para Bolsonaro fabricar novas crises

O Supremo Tribunal Federal e o Senado consolidam-se como focos de resistência contra arroubos autocráticos de Bolsonaro. Virão dessas duas trincheiras a matéria-prima para Bolsonaro fabricar um par de novas crises.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, devolverá ao Planalto, por "inconstitucional", a medida provisória editada por Bolsonaro às vésperas do 7 de Setembro, para dificultar a remoção de conteúdo raivoso e mentiroso das redes sociais.

A maioria dos ministros do Supremo derrubará, também por inconstitucionalidade, artigos de decretos editados pelo presidente para facilitar a posse de armas de fogo à revelia do Estatuto do Desarmamento.

A intenção de devolver a MP que subverte, sem debate prévio, o Marco Civil da Internet foi revelada pelo próprio Pacheco em conversas privadas com parlamentares que o procuraram para tratar do assunto.

O veredicto sobre nove decretos armamentistas será proferido entre os dias 17 e 24 de setembro, no plenário virtual do Supremo, onde os ministros votam por escrito. O julgamento estava suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Desafeto de Bolsonaro, o ministro liberou a matéria para retornar à pauta.

Na MP que Pacheco deseja cortar pela raiz, Bolsonaro promoveu uma espécie de bolsonarização das redes sociais. Na prática, o presidente concede a si mesmo e aos seus devotos salvo-conduto para borrifar na internet ódio e mentiras contra pessoas, instituições, o regime democrático e o Estado de Direito.

Nos decretos sobre armas, editados entre 2019 e 2021, o capitão deu vazão à teoria segundo a qual só um "idiota" prefere o feijão aos fuzis.

Como Bolsonaro ainda não percebeu que um governante cheio de si costuma ser um personagem muito vazio, é grande a possibilidade de as decisões produzidas por outros Poderes serem recebidas no Planalto como novas evidências de conspiração. Um conluio do Legislativo e do Judiciário contra providências impecáveis adotadas por um presidente inquestionável.