Teimosia de Bolsonaro em liberar fake news nas redes é gêmea da estupidez

Ao tentar ressuscitar por meio de um projeto de lei o cadáver da medida provisória sobre fake news, Bolsonaro acena para os seus devotos mais radicais. Mas em política, como na vida, a teimosia é irmã gêmea da estupidez.

Bolsonaro quer porque quer transformar as redes sociais num território livre para que o bolsonarismo espalhe a mentira e o ódio. Editou uma medida provisória para impor essa atmosfera de liberou-geral. Natimorta, a MP foi sepultada rapidamente.

Rosa Weber cavou a cova no Supremo Tribunal Federal ao suspender os efeitos da MP. Em movimento quase simultâneo, Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, jogou uma lápide por cima do assunto quando devolveu a MP ao Planalto.

Menos de uma semana depois, Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei com conteúdo semelhante. Insiste na ideia de proibir as redes sociais de retirar a falsidade e a raiva do ar sem autorização da Justiça.

A pretexto de zelar pela liberdade de expressão, o presidente favorece a disseminação de fake news por aqueles que, como ele, têm dificuldade de se exprimir sem atentar contra o direito alheio à civilidade.

Bolsonaro avilta o Marco Civil da Internet, aprovado por ampla maioria no Congresso após sete anos de debates. A medida provisória entraria em vigor imediatamente, até que fosse votada pelo Congresso em 120 dias. Dessa vez pelo menos o presidente utilizou o projeto de lei.

A chance de aprovação é próxima de zero. Há uma proposta sobre o mesmo tema em tramitação no Congresso. Foi aprovada pelo Senado no ano passado. Encontra-se na Câmara. O texto vai na contramão do que deseja Bolsonaro. Proíbe perfis falsos e robôs, inibe a remuneração de conteúdo falso.

Ou seja: o fato de Bolsonaro continuar batendo com a cabeça na parede não significa que a parede vai virar uma porta.