Auxílio Brasil nasce com uma solidez de gelatina

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Mas não consegue resolver o problema da fome pelo Ministério da Agricultura. Também não se mostra capaz de resolver o problema da renda pelo Ministério da Economia. Ou pela pasta do Trabalho, recriada recentemente. Por isso, nenhuma lista de prioridades nacionais será completa se não incluir um programa social sustentável de socorro aos cidadãos que sobrevivem na miséria. Embora não ignore a gravidade da encrenca, o governo lida com ela na base do improviso.

Foi nesse ambiente que a Câmara aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que cria o Auxílio Brasil. O programa nasce sólido como uma porção de gelatina. Bolsonaro prometia há mais de um ano um programa para manter o socorro aos pobres na fase pós-pandemia. Seria perene como o Bolsa Família, só que mais gordo e com um número bem maior de beneficiários. A equipe econômica sugeriu um valor mensal de R$ 300. O presidente elevou para R$ 400. O novo benefício começou a ser pago há duas semanas. O valor médio é de R$ 217. Mais de 20 milhões de beneficiários do socorro da pandemia ficaram ao relento.

O Bolsa Família, que fez aniversário de 18 anos, foi extinto. A medida provisória que cria o substituto ainda depende da apreciação do Senado. E o pagamento de R$ 400 está condicionado à aprovação da PEC dos precatórios, também pendente de votação no Senado. No seu formato original, o benefício tinha a aparência de uma empulhação eleitoral, pois valeria apenas até dezembro de 2022. O risco de derrota forçou o governo a tornar o benefício permanente.

O problema é que o líder de Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra, relator da PEC dos Precatórios, não indicou a fonte de recursos para o auxílio de R$ 400. Pior, ele sugeriu que o Congresso dê um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo na Constituição um dispositivo que dispensa o governo de encontrar uma fonte de receita para financiar o programa. Quem for eleito para governar a partir de 2023 que se vire para tapar o buraco.

Incapaz de planejar adequadamente a resolução do problema da fome, o governo se revela genial em organizar a próxima confusão.