Bolsonaro ignora recomendações da Anvisa baseadas em lei que ele sancionou

Bolsonaro se esforça para desmentir os críticos que o acusam de agir como um demente. Ao ignorar recomendações da Anvisa para proteger o Brasil contra uma nova e mais contagiosa variante do coronavírus, o presidente comprovou que não sofre de insanidade. Ele aproveita cada segundo dela.

Há duas semanas, a Anvisa fez circular pela cúpula do governo um par de ofícios sobre a conveniência de reforçar o controle de fronteiras e aeroportos em reação ao aumento de casos de covid no exterior. Aconselhou, entre outras medidas, a exigência de comprovante de vacinação. Bolsonaro deu de ombros.

Nesta sexta-feira, diante da confirmação de que uma nova cepa surgida na África do Sul circula pela atmosfera à procura de encrenca, a Anvisa recomendou, dessa vez em nota técnica trombeteada em público, o controle rigoroso do desembarque de passageiros procedentes de seis países africanos. E nada!

Na véspera, por ordem de Bolsonaro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afastara a hipótese de exigir prova de imunização dos estrangeiros. "Vacina não impede a transmissão da doença", declarou. Nesta sexta, Bolsonaro mencionou no cercadinho o surgimento de "uma nova onda" da covid. Chamou de "loucura" a ideia de restringir voos internacionais. "Tem que aprender a conviver com o vírus", disse.

Um detalhe encurta a distância que separa a teimosia de Bolsonaro da estupidez. As recomendações da Anvisa estão baseadas na Lei 13.979. Foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 6 de fevereiro de 2020. Prevê no artigo 3º que o governo pode adotar medidas excepcionais para o "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."

Estão enumeradas nesse artigo oito providências. No item de número sete, lê-se o seguinte: "Restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos.

Quer dizer: Bolsonaro ignora recomendações sanitárias inspiradas numa lei sancionada por ele. Repetindo: em vez de cumprir a lei que surgiu para supostamente proteger os brasileiros durante a pandemia, o capitão prefere ignorar o que assinou para manter sua aliança preferencial com o vírus.

O partido Rede Sustentabilidade pedirá ao Supremo Tribunal Federal que obrigue Bolsonaro a seguir as recomendações da Anvisa. A exemplo do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, o Supremo obrigará Bolsonaro a fazer por imposição o que deixa de realizar por opção.

Israel, Bélgica e Hong Kong já detectaram a presença em seus territórios da nova variante do coronavírus. Países da União Europeia, o Reino Unido e a Índia reforçaram o controle de fronteiras e de viagens. A Organização Mundial da Saúde realizou reunião de emergência.

As dúvidas quando à resistência da nova cepa às vacinas existentes derrubou os mercados ao redor do mundo. No Brasil, a Bolsa chegou a cair 4%. E Bolsonaro, que costuma esgrimir uma hipotética preocupação com os efeitos da pandemia na atividade econômica, continua ruminando o seu negacionismo.

Aos poucos, o brasileiro vai descobrindo, afinal, a serventia da passagem de Bolsonaro pelo Planalto. Ele se consolida como um extraordinário protagonista de tríades.

A pandemia ensinou que há três coisas absolutamente seguras no mundo: o nascer do Sol, a morte e a próxima estupidez do Bolsonaro.

Descobre-se agora que há também no universo três coisas irrecuperáveis: a pedra atirada, a denúncia adiada pelo Augusto Aras e o prejuízo imposto ao Brasil por um presidente insano.