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Josias de Souza

Lira e Pacheco pedem ao STF que se faça de bobo pelo bem do centrão e Cia.

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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

27/11/2021 02h24

Um tribunal chamado Supremo tem o mesmo problema de uma mulher chamada Rosa. A qualquer momento, seu comportamento pode desmentir o seu nome. A supremacia do Supremo convive com a ameaça constante de uma notícia inusitada —como essa de que o Congresso decidir descumprir uma ordem judicial, recusando-se a divulgar os nomes dos parlamentares que receberam verbas públicas no escurinho de um orçamento federal paralelo.

Ironicamente, a integridade institucional do Supremo passa pela mesa da ministra Rosa, relatora do processo sobre o orçamento secreto. Os parlamentares farejam a fragrância da cumplicidade no relatório que Rosa fará sobre o mérito da encrenca. Rosa pode fazer história se converter o seu voto num espinho.

Rosa Weber não precisa inovar para preservar a supremacia do Supremo. Basta manter a liminar que suspendeu o pagamento das emendas secretas e ordenou a divulgação dos nomes dos parlamentares que plantaram bananeira dentro dos cofres do Tesouro em 2020 e 2021.

A ministra pode repetir o que já escreveu sobre as liberações secretas: "...O regramento pertinente às emendas do relator (RP9) se distancia desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP9, recai o signo do mistério."

Bolsonaro terceirizou ao centrão a execução de um pedaço do Orçamento —R$ 20 bilhões no ano passado; R$ 18 bilhões neste ano. A distribuição de bilhões em mesadas sigilosas para parlamentares leais aos interesses do Planalto era um escândalo esperando para acontecer.

No julgamento em que a maioria dos ministros do Supremo deu razão a Rosa, Cármen Lúcia realçou a incompatibilidade da distribuição sigilosa de verba pública:

"Esse comportamento compromete a representação legítima, escorreita e digna, desvirtua os processos e os fins da escolha democrática dos eleitos, afasta do público o interesse buscado e cega ao olhar escrutinador do povo o gasto dos recursos que deveriam ser dirigidos ao atendimento das carências e aspirações legítimas da nação."

Ao desafiar o Supremo, recusando-se a divulgar os nomes dos congressistas que trocaram votos por dinheiro supostamente destinado às suas bases eleitorais, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, exigem do Supremo algo constrangedor. Na prática, querem que o tribunal se finja de bobo pelo bem do centrão, dos seus puxadinhos e de suas perversões.

Lira e Pacheco se comprometem aprovar um projeto que torna transparente o pedaço secreto do orçamento. Mas só para o futuro. Reivindicam do Supremo uma espécie de deixa-pra-lá-preventivo. Nesse arranjo, empurra-se para baixo do grande tapete nacional a transgressão dos verões passados. E libera-se o dinheiro retido por uma liminar de Rosa, referendada por 8 votos a 2 no plenário do Supremo.

Criou-se um impasse que só tem dois desfechos possíveis: ou o Supremo exige respeito ao princípio constitucional da publicidade no uso de verbas públicas ou a supremacia insinuada no nome da Corte logo caberá numa caixa de fósforos.