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Josias de Souza

Supremo desfaz a si mesmo para socorrer Flávio

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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

01/12/2021 09h47

Em política, como se sabe, nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe. Ao assegurar o foro privilegiado para Flávio Bolsonaro e anular as provas que ainda restavam contra ele, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ladrilhou com pedrinhas de impunidade o caminho que conduz à prescrição dos crimes associados ao caso da rachadinha: peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de organização criminosa. Com a certeza de que seria premiado, o primogênito do presidente desfilou sua inocência sub judici pela festa de filiação do pai ao PL.

Ao discursar, Flávio falou sobre cadeia na casa de um ex-preso. Com a imagem bem rachadinha, o filho do soberano chamou Lula de "ex-presidiário". Não se deu conta da descortesia que cometia com o anfitrião da festa. O dono do PL, Valdemar Costa Neto, que estava ao lado do Zero Um, é um ex-aliado do PT e ex-preso do mensalão. Antes de se entender com Bolsonaro, o cacique do centrão esteve na bica de fechar negócio com a candidatura de Lula.

Para permitir que Flávio continue percorrendo a conjuntura política como se nada tivesse sido descoberto sobre ele, o Supremo teve que desfazer a si mesmo. A Corte já havia decidido que o político perde o foro especial quando deixa o mandato durante o qual cometeu os crimes de que é acusado. Mas o relator Gilmar Mendes sustentou que esse entendimento, supostamente válido para parlamentar federal, não se aplica a deputado estadual, cargo que Flávio ocupava quando se apropriou de pedaços dos contracheques de assessores.

O plenário do Supremo também já havia decidido que o Coaf pode compartilhar informações sobre movimentações financeiras com o Ministério Público, inclusive quando for requisitado. Mas Gilmar, o relator da Segunda Turma, entendeu que os promotores do Rio encomendaram dados ao Coaf antes que Flávio fosse formalmente investigado.

Votaram com Gilmar outras duas togas garantistas: Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, o ministro indicado por Bolsonaro. Edson Fachin foi voto vencido.

O "garantismo" comporta dois tipos de interpretação. Num, é visto como garantia de que os réus serão tratados nos limites do devido processo legal. Noutro, o "garantismo" é enxergado como eufemismo para complacência com malfeitores poderosos.

Ao desfazer suas próprias decisões para socorrer Flávio Bolsonaro, o Supremo voltou a produzir insegurança jurídica. Sempre que isso ocorre, a instância máxima do Judiciário brasileiro destrói o trabalho de juízes, procuradores, promotores e investigadores.