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Josias de Souza

Lira e Pacheco levaram Rosa Weber na conversa

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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

07/12/2021 09h54

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, levaram na conversa a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Obtiveram dela a liberação das emendas orçamentárias secretas que ainda estavam pendentes de pagamento em 2021. Coisa de R$ 9 bilhões, de um total de R$ 16,8 bilhões destinados neste ano pelo Planalto à compra de apoio no Congresso. A ministra também esticou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso divulgue os nomes dos parlamentares que já receberam sigilosamente mais de R$ 30 bilhões do orçamento paralelo desde 2020.

Em decisão anterior, referendada pelo plenário do Supremo por 8 votos a 2, Rosa havia determinado a suspensão do pagamento das emendas secretas, sob o argumento de que o direcionamento das verbas para "um grupo privilegiado de parlamentares" fere o princípio da impessoalidade. Deu prazo de 30 dias para que o Congresso desse publicidade aos nomes dos beneficiários. Lira e Pacheco disseram que a revelação dos dados sobre o passado era "inexequível". Não colou. Na última sexta-feira, Pacheco pediu seis meses para verificar se será possível coletar os dados. Rosa perdoou a mentira e concordou em dar mais três meses de prazo.

A ministra mencionou em seu despacho o projeto que o Congresso se apressou em aprovar fixando novas regras para o funcionamento do balcão de emendas. Deu de ombros para o fato de que, mesmo sob novas regras, a verba pública continuará sendo distribuída apenas para um grupo de privilegiados. A Comissão de Orçamento do Congresso acaba de reservar R$ 16,2 bilhões para o rateio de 2022. A transparência será fosca, pois os parlamentares foram autorizados a esconder as digitais atrás de pedidos assinados por prefeitos, governadores e entidades sociais.

O plenário do Supremo tende a avalizar a nova decisão de Rosa Weber. Os ministros impressionaram-se com o lero-lero segundo o qual o Supremo travara obras e investimentos prioritários em saúde e educação. Com a liberação, o balcão do troca-troca passa a funcionar com o selo de qualidade do Supremo. Considerando-se que os escândalos não param de escalar as manchetes, a Corte corre o risco de ser vista como cúmplice de malfeitos. As obras e os investimentos meritórios ainda não vieram à luz.