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Josias de Souza

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Com AGU na defesa de Wal do Açaí, Bolsonaro atinge o ápice do descaramento

Colunista do UOL

13/05/2022 15h43

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Durante 15 anos, Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, frequentou a folha do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Ostentava o título de secretária parlamentar. Mas exercia a função de alma penada. Seus sapatos jamais pisaram o solo de Brasília. Desviaram-se em seu nome R$ 498 mil. Pilhado na campanha de 2018, Bolsonaro afastou a assombração. Às voltas com um processo por improbidade administrativa na companhia do ex-chefe, Wal do Açaí volta a assombrar os contribuintes como beneficiária dos bons préstimos da Advocacia-Geral da União.

Repetindo: Bolsonaro colocou quatro advogados remunerados pelo Tesouro Nacional, gente concursada da AGU, para defender a servidora fantasma. Alega-se que madame trabalhou como agente pública. Por isso, teria o direito de ser defendida pelo órgão. Na peça anexada aos autos, os doutores da AGU anotaram que portarias e leis "autorizam este órgão federal a representar judicialmente agentes públicos, no que se refere a atos praticados no exercício das suas atribuições".

Ainda que Wal do Açaí tivesse trabalhado regularmente no gabinete do ex-deputado Bolsonaro, o envolvimento da AGU na encrenca seria injustificável. A coisa se torna ainda mais inaceitável quando se considera o fato de que não há vestígio de "atos praticados" pela assombração no exercício de "atribuições" que ela nunca exerceu. Morava em Angra dos Reis, em local onde Bolsonaro mantém uma casa de veraneio. Foi uma espécie de precursora do empreendimento da rachadinha, convertido posteriormente em holding da família Bolsonaro.

A turma da AGU atua com desassombro. Sustentou no processo que "o fato de a ré nunca ter estado em Brasília não passa de indiferente jurídico, já que as regras vigentes expressamente autorizam a prestação de serviços no Estado Federado de representação. Ademais, não há delimitação quanto à natureza dessas atividades, que devem ser apenas afins e inerentes ao respectivo gabinete". Faltou explicar o significado de "afins" e "inerentes".

Espantosa época a Era Bolsonaro, em que tudo se diz e tudo se faz sem que ninguém faça a concessão de uma surpresa. Suprimiram-se dos hábitos nacionais os pontos de exclamação. Com AGU na defesa de Wal do Açaí, Bolsonaro atingiu o ápice do descaramento. E nada acontece.