Parlamentares veem aumento do Supremo como pretexto para um autoreajuste

Um espírito sindical percorre os subterrâneos de Brasília. Inspirados nos ministros do Supremo Tribunal Federal, que decidiram enviar ao Congresso proposta de aumento salarial de 18% para si mesmos, parlamentares cogitam articular um autoreajuste. Hoje, deputados e senadores recebem salário mensal de R$ 33,7 mil, menos do que os R$ 39,2 mil pagos aos magistrados. Deseja-se a equiparação com o novo vencimento reivindicado pelas togas supremas: R$ 46,3 mil. Trama-se retirar o gato da tuba apenas depois das eleições de outubro.

A exemplo dos integrantes do Supremo, o salário não é a única despesa que deputados e senadores espetam no déficit público. Afora os R$ 106 mil mensais para a contratação de assessores de gabinete, os congressistas recebem verba para passagens aéreas (de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem), apartamento funcional ou auxílio moradia de R$ 4.253 e ressarcimento das despesas médicas.

Em situação de normalidade, o reajuste dos ministros do Supremo seria apenas questionável. Num ambiente de crise, com o Tesouro Nacional em ruínas e com 33 milhões de brasileiros passando fome, a iniciativa é inaceitável. A coisa evoluirá para o estágio do impensável caso os parlamentares levem adiante a ideia de pegar carona.

A encrenca tende a aumentar porque não estão em jogo apenas os contracheques de 11 magistrados, 513 de deputados e 81 senadores. A remuneração dos juízes da o Supremo, teto constitucional do serviço público, serve de referência para todo o funcionalismo. O reajuste descerá pela máquina pública como uma cascata incontrolável. Para complicar, há muita gente no serviço público recebendo supersalários acima do teto, incluindo magistrados.

Alega-se que os magistrados estão sem reajuste desde 2018. Verdade. Informa-se que o reajuste virá em parcelas. Diz-se que será compensado por cortes no orçamento. Se há espaço para cortes, por que não ainda não foram executados?

Sustenta-se, de resto, que a formação dos ministros do Supremo é incompatível com os vencimentos. Meia verdade. Há nas poltronas da Corte personagens que não teriam vaga nem nas bancas mequetrefes de advocacia. Certos ministros exibem, de fato, preparo extraordinário. Esses sempre poderão usufruir da prerrogativa de buscar melhores vencimentos na iniciativa privada.