Josias de Souza

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Opinião

Sob Lira, Câmara trama esvaziar o caixa de candidaturas negras

Quando se imagina que os deputados atingiram o fundo do poço, a Câmara se revela um poço sem fundo. Arthur Lira levou à pauta de votação outra proposta do barulho. Batizada de PEC da Anistia, também poderia ser chamada de PEC Racista. Traz no seu miolo um artigo que ignora a composição cromática da sociedade na distribuição das verbas do fundo eleitoral.

Nas eleições de 2022, prevaleceu no rateio do fundão uma regra do Tribunal Superior Eleitoral. Previa que, se 50% dos candidatos de determinado partido fossem negros, teriam que receber 50% das verbas eleitorais da legenda. Pela PEC, cai para irrisórios 20% a fatia destinada a pretos e pardos, que somam 55,5% da população brasileira.

Repetindo: num acordo suprapartidário, os deputados desejam despejar 80% da verba do fundo público destinado ao financiamento das eleições na caixa registradora de candidaturas brancas. A cota destinada às mulheres, também majoritárias na sociedade (51,5%), permaneceria nos atuais 30%.

A proposta contém outras excrescências. Por exemplo: 1) Anistia de mutretas cometidas pelos partidos, inclusive multas por descumprimento das cotas raciais e de gênero. O perdão alcança prestações de contas que ainda nem foram analisadas pelo TSE. Coisa de R$ 23 bilhões. 2) Parcelamento por 15 anos de dívidas dos partidos com a União. Sem juros nem multas. E com liberdade para escolher quando pagar.

Posicionam-se contra apenas duas legendas: à esquerda, o PSOL; à direita, o Novo. No mais, o descalabro é apoiado por todos —do PT de Lula ao PL de Bolsonaro.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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