STF cutuca big techs para ver se a Casa Branca realmente morde
Num instante em que o secretário de estado norte-americano Marco Rubio rosna para Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal como que testa os limites do governo Trump. Marcou para a próxima quarta-feira a continuidade do julgamento sobre a retirada de conteúdo criminoso das plataformas digitais.
Suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista de André Mendonça, o julgamento foi remarcado no mesmo dia em que Rubio anunciou restrições à concessão de vistos para autoridades estrangeiras que impõem suposta "censura" a pessoas e empresas de tecnologia americanas.
Perto da ameaça de impor a Moraes uma sanção que equivaleria à "pena de morte financeira", a eventual proibição de entrada nos Estados Unidos foi recebida em Brasília como uma rosnadela. O que não impediu Eduardo Bolsonaro de surfar a novidade como o início de uma onda de retaliações de inspiração bolsonarista.
No julgamento a ser retomado na semana que vem, o Supremo discute o artigo do Marco Civil da Internet que trata da retirada de postagens tóxicas nas redes sociais. Hoje, as plataformas digitais só podem ser punidas se descumprirem ordem judicial de remoção de conteúdo, como fez a rede X ao ignorar no ano passado decisões de Moraes.
A tendência da maioria do Supremo é de exigir a remoção de posts criminosos mediante mera notificação, sem a necessidade de intervenção da Justiça. O que obrigaria as big techs a fazer a moderação de conteúdo, para bloquear postagens que estimulem, por exemplo, a pedofilia, a automutilação de crianças, o racismo, o terrorismo e os crimes contra o Estado Democrático de Direito. É como se o Supremo cutucasse as big techs com o pé para ver se a Casa Branca realmente morde.
Opinião
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