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Josmar Jozino

Pintor faz confusão entre "fumus boni", termo jurídico, e "fumo do bom"

Getty Images
Imagem: Getty Images
Josmar Jozino

Sobre o Autor - Josmar Jozino é jornalista desde 1985. Autor de quatro livros, sendo três sobre crime organizado entre eles, "Cobras e Lagartos", obra referência sobre a facção criminosa PCC que recebeu menção honrosa do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog em 2005

Colunista do UOL

15/01/2021 13h57

O pintor de paredes José Carlos (nome fictício), 24, estudou até o 1º ano do Ensino Fundamental. No último trimestre de 2020, ao olhar a sentença judicial sobre a condenação de um amigo de infância por tráfico de drogas, o rapaz leu o termo jurídico "fumus boni" — no trecho sobre requisitos da prisão preventiva —, e sussurrou: "Caramba, deve ter sido por causa da venda dessa erva, fumo do bom, que ele pegou uma pena alta".

Alguns dias depois, José Carlos foi à biqueira que era do amigo de infância condenado, assumida por outro integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), em um bairro da periferia da zona leste de São Paulo, e comprou uma trouxinha de maconha.

Ele pagou R$ 10, pôs o papelote no bolso direito da calça e voltou para casa. No caminho surgiu uma viatura da Polícia Militar. José Carlos foi abordado e revistado. O soldado encontrou a droga e perguntou para o pintor: "O que é isso?" O rapaz respondeu: "Eu não vou mentir pro senhor não. Isso aí é fumus boni".

O soldado ficou irado e deu um tapa com toda a força no ouvido esquerdo de José Carlos. Depois ainda o obrigou a engolir a maconha. E ameaçou: "Está me tirando, achando que eu sou trouxa. Dá próxima vez vou levar você para a delegacia, seu comédia do caralho".

José Carlos chegou em casa assustado e bastante revoltado com o policial militar agressor. O pintor sentiu-se constrangido, pois moradores do bairro presenciaram a abordagem e o tapa na orelha. Porém, ele não contou nada para os pais.

O rapaz, ao ler a sentença de condenação, pensou que "fumus boni" era o mesmo que fumo do bom. E também entendeu que o amigo fora condenado justamente por esse motivo: comercializar na biqueira (ponto de venda de drogas), maconha de boa qualidade.

Expressão tem origem no latim jurídico

A cópia da sentença do amigo de infância a qual José Carlos teve acesso foi dada por um advogado, primo dele, que atuou no processo. O pintor procurou o defensor para sanar de vez a dúvida. E perguntou o que significa "fumus boni". Mas até hoje não contou para o primo que havia confundido o termo com fumo do bom.

O advogado explicou ao primo que a frase correta é fumus boni iuris, um termo jurídico muito usado em processos judiciais. Acrescentou que trata-se de uma expressão em latim que significa "fumaça do bom direito" ou "onde há fumaça há fogo", significando assim que "onde há indícios pode haver crimes".

José Carlos ficou satisfeito com a explicação. Ele ainda não tinha esquecido a agressão sofrida. Pensou até em procurar a Corregedoria da Polícia Militar para registrar uma queixa contra o soldado violento. Mas mudou de ideia por entender que estava errado por ser usuário de droga.

De volta à biqueira

Uma semana depois de ter sido abordado pelos militares, o pintor voltou à mesma biqueira do bairro. O responsável pela venda de drogas no local não era o dono da boca de fumo, mas um funcionário, um jovem do Maranhão. José Carlos se aproximou dele e olhou para todos os lados. Fez isso para ter certeza de que não havia policiais nas redondezas.

Em seguida, o pintor disse: "E aí, firmeza moleque. Eu quero um papel daquele, "fumus boni". O vendedor da droga respondeu: "Não entendeu" (sic). José Carlos retrucou: "Deixa para lá, irmão. Me dá o de sempre aí, uma erva da boa".

A biqueira frequentada por José Carlos é uma das milhares existentes em São Paulo e funciona dia e noite. A maioria delas está nas mãos de traficantes ligados ao PCC, facção responsável pelo monopólio das drogas em todo o território paulista.