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Josmar Jozino

REPORTAGEM

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Detentos doentes vivem aglomerados em presídio sem médicos, diz Defensoria

Cela superlotada no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Vicente, na Baixada Santista - Divulgação/Defensoria Pública
Cela superlotada no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Vicente, na Baixada Santista Imagem: Divulgação/Defensoria Pública
Josmar Jozino

Sobre o Autor - Josmar Jozino é jornalista desde 1985. Autor de quatro livros, sendo três sobre crime organizado entre eles, "Cobras e Lagartos", obra referência sobre a facção criminosa PCC que recebeu menção honrosa do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog em 2005

Colunista do UOL

08/04/2021 04h00Atualizada em 08/04/2021 08h47

Em tempos de pandemia de coronavírus, presos vivem aglomerados em celas superlotadas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Vicente, na Baixada Santista. O presídio tem capacidade para 842 detentos, mas no mês passado, quando a Defensoria Pública fez inspeção no local, a unidade abrigava 1.676 ou 199,04% acima da capacidade.

Além da superlotação, a Defensoria diz que os prisioneiros enfrentam racionamento de água; falta de remédios, médicos, dentistas e outros profissionais de saúde; instalações precárias nos banheiros e celas; alimentação inadequada e não reposição de itens básicos como colchões e produtos de higiene e limpeza.

A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Vicente, pediram em ação judicial providências à Corregedoria dos Presídios da 7ª Região, principalmente em relação aos presos doentes.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) informou em nota que as alegações da Defensoria não procedem. Segundo a Pasta, o CDP passa mensalmente por visitas da Corregedoria dos Presídios, quando são vistoriadas as dependências da unidade, além de realizações de oitivas privativas com detentos escolhidos aleatoriamente.

A pasta afirmou ainda que a unidade fornece água potável e que as celas possuem reservatórios individuais para atender a demanda. De acordo com o governo, a equipe de saúde é composta por um médico, um dentista, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e assistente social e que casos complexos são encaminhados à rede pública de saúde.

A nota da SAP diz também que são fornecidos medicamentos, produtos alimentícios, peças de vestuário, materiais de limpeza e higiene aos detentos, que os colchões são trocados regularmente e os pavilhões habitacionais passam por processo de reforma geral.

Mas, segundo a Defensoria e a OAB, a situação no CDP de São Vicente é um desrespeito e uma violação aos direitos humanos. Os defensores apuraram durante a inspeção que os presos doentes recebem como medicamentos apenas paracetamol e dipirona.

Na avaliação dos defensores, no entanto, o racionamento de água é um dos problemas graves no local. A equipe da Defensoria constatou que o fornecimento é feito em curtos períodos, sempre às 5h, às 12h e às 13h; das 16h às 17h e depois às 21h e às 22h. Os defensores afirmam ter aberto torneiras durante a inspeção, mas não havia água.

De acordo com a Defensoria, apenas um médico atendia os 1.676 presos por semana e pelo período de 12 horas. O órgão diz ser necessário — no mínimo — duas equipes de profissionais incluindo enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, psicólogos e psiquiatras ou profissionais com experiência em saúde mental.

Os defensores afirmaram ter conversado com os detentos e apuraram que 121 deles estão bem doentes e necessitam com urgência de tratamentos médico e odontológicos, além de remédios.

As doenças vão desde asma, bronquite, tuberculose, hepatite, HIV, infecções e fraturas, além de vários casos de problemas na pele causados pela superlotação e as péssimas condições de higiene e de limpeza nas celas. Alguns presos têm câncer de intestino e precisam trocar a bolsa de colostomia.

Os presos relataram aos defensores casos de violência, com o uso de cães, armas não letais e e bombas de efeito moral, por parte do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), a tropa de choque do sistema prisional. Segundo a SAP, o GIR é utilizado para restabelecimento da ordem e disciplina das unidades sempre que necessário e pautado no teor legal.

As inspeções no CDP de São Vicente foram coordenadas pelo defensor público Mateus Oliveira Moro, do NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária).

Indagado se foi registrado algum caso de covid-19 no CDP, Moro afirmou que não, explicando, porém, que até então os presos não tinham sido submetidos ao teste para saber se alguém havia contraído a doença.

A SAP acrescentou que o presídio de São Vicente abriga atualmente 1.579 presidiários ou 87% além da capacidade.